Elementos De Estado

Teoria Geral do Estado Aula 04 Prof. Alencar Margraf Elementos do Estado • Diante disso surgiu a base do Estado Moderno com seus elementos essenciais SOBERANIA e TERRITORIALIDADE. Sendo posteriormente acrescentado um terceiro elemento o POVO, sem o qual não há formação estatal. SOBERANIA: • A utilização do termo somente tomou força quando os Imperadores passaram a cobrar mais impostos dos senhores feudais e consequentemente, dividiram suas terras, demonstrando assim…

ESTADO: “Grupo humano fincado em determinado território, onde os mais fortes impõem aos mais fracos a sua vontade”. (Duguit) Duguit indica os elementos pela teoria política (poder de força, qualidade de soberano duvidosa) 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS: - Ordem Formal => O Poder Político (Forte domina Fraco) - Ordem Material: Elemento Humano – população, no sentido de espaço demográfico; povo (qualidade da população), no sentido jurídico. Elemento Território (espaço de terra,…

NOÇÃO DE ESTADO O Estado surgiu a partir da evolução das famílias, primeiro adveio a horda, o clã, a tribo, até a polis grega e as civitas romanas. Thomaz Hobbes menciona no Leviatã que é a denominação do próprio Estado e ele determina tudo, como um monstro gigantesco que devora e absorve todos os direitos individuais das pessoas. Para Jean Jacques Rousseau, o Estado nasceu de um contrato social, pelo qual o homem renunciou o estado de natureza em que vivia, com parcela de sua liberdade

ELEMENTOS DO ESTADO Slides e CF • Estado: Pessoa jurídica que tem como elementos básicos a soberania, o povo, território e governo • Soberania: garante que dentro de um determinado território nenhum poder será maior • População: todos que residem no país no momento • Povo: é a coletividade das pessoas que possuem vinculo jurídico(nacionalidade) com o país Poder Legislativo: Exercido pelo Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, e pela…

Elementos do Estado O Estado é constituído de três elementos: Povo, Território e Governo soberano. O povo caracteriza-se como indivíduos que estão submetidos à ordem jurídica do Estado, tendo um vínculo permanente com o poder político. O território é a base tangível, geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua soberania, e que compreende o solo, ilhas que lhe pertencem, rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías, portos e a faixa do mar exterior que lhe…

ELEMENTOS MATERIAIS 1) POVO Conjunto de cidadãos que nasce no Brasil, que nascem em embarcações, ou naturalizados . É o conjunto de indivíduos que nasce no território nacional, entendido este território em toda a sua complexidade, dotado de capacidade política a lhe trazer uma condição especial que possibilitará a sua interferência na condução do Estado. (Condução política). Obrigações : Votar, servir o exército, etc. POPULAÇÃO É o conjunto de cidadãos…

ELEMENTOS DO ESTADO Soberania A soberania interna significa o imperium que o Estado tem sobre o território e a população, bem como a superioridade do poder político frente aos demais poderes sociais, que lhe ficam sujeitos, de forma mediata ou imediata. A soberania externa é a manifestação independente do poder do Estado perante outros Estados. Território Base Geografica do poder. Definiu Pergolesi o território como “a parte do globo terrestre na qual se acha…

Introdução O sistema fiscal de Cabo Verde é estruturado com vista a satisfazer as necessidades financeiras do Estado e demais entidades públicas, realizar os objectivos da política económica e social do Estado e garantir uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza. O primeiro princípio a ter em conta é o de que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não tenham sido criados nos termos da Constituição ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei. Os…

Estado e Constituição Constituição é elemento de fundação do Estado. Povo se manifesta pelo poder constituinte. Este poder se divide em originário e de reforma. Poder constituinte originário Poder constituinte originário tem como características ser: a) inicial: inaugura uma ordem jurídica; b) ilimitado (autônomo): não se vincula a um conteúdo prévio; c) incondicionado: não se condiciona a um procedimento. O Poder Constituinte Originário deve refletir os…

Origem do Estado Familiar . Estado como ampliação núcleo familiar . Estado como reunião de famílias (tribu) . Derivação casal originário (Bílbia) . Formação Estado-Cidade (Pólis) . Matriarcalismo opondo-se ao Patriarcalismo (incerteza da paternidade colocaria a mãe como autorida de suprema da família. Patrimonial ou Econômica .Direito propriedade como Direito natural, anterior ao …