Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

como apoio ao seu estudo. Trata-se de uma versão provisória, de uma parte de um livro em preparação, não devendo, por isso, ser citado ou utilizado para qualquer outro fim.) Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos, Andreia Sofia Pinto Oliveira, Benedita Mac Crorie 1 – O Estado moderno – o direito e a democracia O atual mapa político do Mundo é muito recente e nele encontramos inúmeros países, também no continente europeu, que lá foram inscritos apenas no final do século passado ou até na…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita MOSSORÓ – RN MAIO - 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade…

dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho no exercício de suas funções”.6 Sob o ponto de vista de Hádassa Dolores Bonilha FERREIRA diz: “Assédio moral corresponde a um fenômeno típico da sociedade atual, não se restringindo a um local especifico, mas antes se constituindo um problema de amplitude global, portanto o assédio moral não se restringe ao ambiente…

Testemunha – Pena privativa de liberdade – Substituição por pena restritiva de direitos – Multa – Procedência do pedido ................................................................................................ 217 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental - DIRGED Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas - GEJUR Coordenação de Indexação de Acórdãos e Organização de…

princípio do Estado social consagrado pela nossa Constituição, na esteira da maior parte das Leis Fundamentais contemporâneas, merece destaque. Apesar da ausência de norma expressa no direito constitucional pátrio qualificando a nossa República como um Estado Social e Democrático de Direito (o art. 1°, caput, refere apenas os termos democrático e Direito), não restam dúvidas — e nisto parece existir um amplo consenso na doutrina — de que nem por isso o princípio fundamental do…

escapar é tua senhora.” Provérbio Chinês RESUMO Este trabalho analisa as transformações que se deram na linguagem do rádio brasileiro desde a década de 20 até o momento atual. Para tal, se baseou na fundamentação teórica, onde são definidos os elementos e as características da linguagem radiofônica, e onde se discorre sobre a importância da voz para a credibilidade jornalística. Metodologicamente, foram selecionadas personalidades marcantes em termos de voz na história do rádio que…

A e B são denominados elementos modificadores e formadores de rede, respectivamente [18]. O uso de óxido do tipo perovskita como catalisador foi estudado pela primeira vez por Meadowcroft, em 1970, na redução eletroquímica do oxigênio. Pouco depois, reportou-se a alta atividade catalítica de óxidos com tal estrutura para a oxidação heterogênea [19]. O vasto interesse pela estrutura perovskita é justificado a seguir: grande variedade de composição e elementos constitutivos; defeitos…

realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Nesses atos são destacados a liberdade do comércio, venda e compra, troca (escambo), etc. Fonte: DALMIRO SOARES Carlos (Procurador do Estado e Professor Universitário – OAB/SC nº 7876). Apostila Online Direito Comercial, 2008 • Direito Empresarial: o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e à…

individuais de trabalho, é que este fenômeno desperta grande interesse da doutrina trabalhista. O contrato de trabalho se desenvolve em torno de dois sujeitos: o empregador e o empregado e o seu conceito revela a supremacia do empregador e o estado de dependência e pessoalidade do empregado, restrito ao poder diretivo empresarial. No contrato de trabalho os conceitos de poder e trabalho interagem intensamente. Todavia, não se pode esquecer que, nesse contexto, além do…

considerada um Exu feminino. Exu, na tradição dos candomblés de origem predominantemente iorubá (ritos Ketu, Efan, Nagô pernambucano) é o orixá mensageiro entre os homens e o mundo de todos os orixás. Os orixás são divindades identificadas com elementos da natureza (o mar, a água dos rios, o trovão, o arco- íris, o fogo, as tempestades, as folhas etc.) e sincretizados com santos católicos, Nossa Senhora e o próprio Jesus Cristo. Assim, Oxalá, o maior dos orixás, divindade da…