Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

Visando a tomada do poder por meio deste processo de escolha, surgiram associações de indivíduos com ideologias e intenções semelhantes: os Partidos Políticos. Estes nasceram para ser o canal dialógico entre o povo e o Estado. Respeitando a diversidade populacional de cada Estado soberano, os sistemas partidários se desenvolveram. No Brasil, país de dimensões continentais e notória multiplicidade étnica e cultural, adotou-se o pluripartidarismo como forma de levar a efeito os…

atingir esse desiderato [redução de seus custos], as empresas elaboram e implantam estratégias, que às vezes ferem princípios éticos, em detrimento de seus trabalhadores, dos consumidores, dos fornecedores, dos concorrentes, do meio ambiente, do Estado e da comunidade que gravita em seu entorno. Com efeito, as empresas entram em rota de colisão com o princípio constitucional fundamental da valorização da dignidade da pessoa humana, tendo em vista a dificuldade de se compatibilizar…

Almeida Junior, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles nomes importantes de nossa história pedagógica. Nessa época o mundo vivia um momento de crescimento industrial e de grande crescimento urbano, e nesse contexto, um grupo de intelectuais brasileiros sentiu necessidade de preparar o país para acompanhar esse desenvolvimento, decidiram implantar no Brasil a política da escola nova, pois para eles a educação era percebida como o elemento chave para promover…

segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e inelegíveis. 16.- Partidos políticos. 17.-Direitos e deveres individuais e…

segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e inelegíveis. 16.- Partidos políticos. 17.-Direitos e deveres individuais e…

princípios, objeto, classificação e momento de produção da prova e meios de prova. No capítulo terceiro aborda-se diretamente o tema em estudo. Primeiramente, parte-se da sinopse histórica imprescindível para a compreensão do atual estado em que se encontra o instituto da prova, em seguida são dados os vários conceitos dos doutrinadores, em terceira e quarta etapas estuda-se a diferença entre ônus e obrigação, bem como entre ônus subjetivo e objetivo, no quinto…

o direito de conhecer a sua origem. Outro princípio de suma importância que será analisado é o da dignidade da pessoa humana, encontrando-se preceituado na Carta Magna de 1988, no artigo 1º, inciso III, sendo erigido como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Num segundo momento, serão abordados conceito, objetivo, natureza jurídica, espécies, limites objetivo e subjetivo da coisa julgada, que possui respaldo no artigo 5º, XXXVI da Constituição Federal, no artigo…

cenário mítico: de heróis e hidras. Este cenário vem a servir de ponto de partida para mostrar a mobilidade espacial e a diversidade das relações possíveis entre agentes sociais de diferentes segmentos: senhores, escravos e quilombolas. Estes são elementos que justificam uma pesquisa dessa envergadura. Que vem trazer para a perspectiva da história da escravidão, um espaço de negociação existente e mantido pelos negros e sua atuação política (relação de poder) e econômica. Desta…

acima averbado, se não, veja as palavras de José Afonso da Silva (1998, p.36) ao asseverar que é “ramo do direito público que interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.” Mas entender que ao Direito Constitucional cabe apenas o estudo da Constituição de um determinado Estado, como acima exarado, não demonstra todo o conteúdo da disciplina, por isso José Afonso da Silva, observa que o estudo sistematizado não deve ser compreendido como mera exposição do…

POLÍTICAS PÚBLICAS NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS: O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO Allisson da Silva Souza (allisson_wl@hotmail.com) Nayara Cristine Henrique França (nchfranca@hotmail.com) Maria José da Conceição Silva (zetty.2@hotmail.com) Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área temática: Educação e Desenvolvimento ABSTRACT This article intends to explain the role of public interventions in the improvement of education and its importance in…