Elementos Constitutivos Das Obrigações Juridicas

de Direito Civil no dia 23/10/2013. PESSOAS JURIDICAS ART 50CC A Pessoa Jurídica é ,portanto, proveniente desse fenômeno histórico e Social. Consiste num conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei , para a consecução de fins comuns. Pode-se afirmar ,pois, que pessoas jurídicas são entidades a que alei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direito e obrigações . Títulos executivos---------…

constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima. As sociedades podem ser simples ou empresárias. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se…

Conceito Pessoas Jurídicas são entes criados pela lei, que lhes fornece a capacidade de serem sujeitos de obrigações, atuando na sociedade com personalidade jurídica, tendo como principal característica ser distinta das pessoas naturais que a compõem, mas como são matérias, necessitam sempre de representação de uma pessoa natural. Nasceu diante na necessidade de disciplinar e conferir personalidade a grupos sociais, conferindo-os a possibilidade de participar da vida jurídica como…

QUESTIONÁRIO PESSOA JURÍDICA 1- CONCEITUE PESSOA JURIDICA E APONTE A SUA PRINCIPAL FINALIDADE. R: CONCEITO: podemos conceituar a pessoa jurídica como sendo grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns. FINALIDADE: sua principal finalidade é reconhecer as entidades criadas por um conjunto de pessoas que tem como objetivo a união de indivíduos com os mesmos interesses e fins, e que cada um exerça seu papel se, ultrapassar

AULA 2- CIVIL 2 Elementos Constitutivos e Classificação das Obrigações ESTRUTURA DO CONTEÚDO • Elementos constitutivos das obrigações – Elemento subjetivo – Elemento objetivo – Elemento abstrato • • • • • • • • • • • • • Classificação das obrigações i. Obrigações consideradas em si mesmas: Quanto ao vínculo obrigacional Quanto ao objeto em relação a sua natureza Quanto à liquidez Quanto ao modo de execução Quanto à estrutura Quanto ao tempo de adimplemento Quanto aos elementos…

(físicas) como as jurídicas (ficção). A pessoa natural é capaz de direitos e obrigações na ordem civil, isto é, este ser tem aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos, tem existência a partir do momento em que for concebido, mesmo estando ainda no ventre materno e é capaz de adquirir personalidade a partir de seu nascimento com vida, mesmo que por pouco tempo ou morrendo em seguida. A pessoa jurídica começa sua existência a partir do registro de seus contratos, atos…

Direito Civil - Obrigações Aula 01 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho Este material é parte integrante da disciplina oferecida pela UNINOVE. O acesso às atividades, conteúdos multimídia e interativo, encontros virtuais, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 01: Obrigações – Noção geral Objetivo: Delinear os

Morais: honra, imagem, dentre outros; Físicos: Corpo vivo, cadáver Psíquicos: Intimidade, privacidade, liberdade, dentre outros. Não apenas as pessoas naturais possuem o direito de personalidade, as pessoas jurídicas também estão integradas conforme o art. 52 do CC, "Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos de personalidade." 01.b) Cite e explique as principais características dos direitos da personalidade, inclusive aquelas que não estão mencionadas…

da melhor forma o negócio. Conhecer as leis que regem o negócio, o registro das idéias, aspectos e obrigações fiscais e principalmente conhecer os vários tipos de sociedades e o que implica a sua constituição para saber qual será a mais adequada para o seu negócio. Neste tocante, vamos abordar alguns conceitos importantes sobre os aspectos legais da sociedade. Personalidade Jurídica Primeiramente é importante dizer que o Direito se preocupa com o homem e com…

PESSOA JURÍDICA a) Conceito: são entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando-as como sujeitos de direitos e obrigações. Cada país adota uma denominação à pessoa jurídica, na França p.ex. é chamada de PESSOAS MORAIS, em Portugal é conhecida como PESSOAS COLETIVAS. No Brasil é PESSOA JURÍDICA conforme o CCB. b) Característica Essencial É a atuação na vida jurídica com personalidade diversa dos indivíduos que a compõem. c) Requisitos de constituição c.1. Temos…