Elemento Subjetivo Tributário

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO administração-bacharelado Direito Tributário -MT Canarana-MT Direito Tributário Trabalho de Direito Tributário apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Prof. Jossan Batistude Canarana-MT SUMÁRIO SUMÁRIO -------------------------------------------------------------------------3…

decisão trata de que ramo do direito? Direito do consumidor, por se tratar de uma relação entre fornecedor e consumidor. 2. Como nasce a relação jurídica que gerou a demanda? Com a lesão corporal causada pelo médico, a vítima buscou o seu direito subjetivo amparada. pelo direito objetivo. 3. Classifique os sujeitos da relação jurídica em ativo e passivo. sujeito ativo: a vítima de lesão corporal Sujeito passivo: hospital e médico 4. Qual é o objeto de relação jurídica e seu tipo:…

Elementos do processo de execução fiscal Leonardo Rizo Salomão 1 Resumo Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro, seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos os cientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público. E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal na perspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricas…

nosso consciente”. Por sua vez, a regra-matriz de incidência tributária pode ser definida como uma norma jurídica que contém todos os elementos necessários para a constituição do crédito tributário. Assim, faltando-lhe um de seus elementos, não pode a autoridade fiscal proceder ao lançamento tributário e, por conseguinte, não há que se falar em lançamento tributário. Por fim, quanto à função do consequente normativo, esta se extrai dos dizeres de Paulo de Barros Carvalho , segundo o…

.................................................................................... 1 O Direito Objetivo ............................................................................ 1 O Direito Subjetivo ........................................................................... 1 O Dever Subjetivo ............................................................................ 2 A Divisão do Direito Positivo ....................................................................... 2…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Processual Tributário (ter/qui) Nome: Taisa Castro Feitosa Data da entrega: 09/04/2015 Questões – Seminário I – Teoria Geral do Processo Tributário 1. Por norma jurídica podemos entender o comando, a regra de conduta social, cuja “finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que…

jurídicas, ao lado de todo direito canônico e outros. Se tem dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. O direito objetivo e um conjunto de normas de comportamento humano, autorizando o indivíduo a fazer, ou não, alguma coisa. O direito objetivo indica o caminho que o homem deve seguir; sancionando, pois, se as normas forem violadas. Direito subjetivo é sempre o aval que o ser humano possui de agir,…

lei ou regra de ação (norma agendi); 2. o direito faculdade, poder de ação prerrogativa (facultas agendi). Um estudo minucioso revela-nos outras significações do termo direito. Significações Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial, Tributário, Social e Trabalhista. Professor Daniel Assis Centro Universitário Monte Serrat Santos/SP 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT Outras significações igualmente importantes, em que o vocábulo direito é empregado revelando…

1.7 Sujeito Passivo, 1.8 Elemento Subjetivo, 1.9 Momento Consumativo, 1.10 Causas de Extinção da Punibilidade; 2 CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL, 2.1 Conceito Legal, 2.2 Ação Nuclear, 2.3 Objeto Jurídico, 2.4 Sujeitos, 2.5 Elemento Subjetivo, 2.6 Momento Consumativo, 2.7 Causa de Aumento de Pena, 3 TRÁFICO DE INFLUÊNCIA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL, 3.1 Conceito Legal, 3.2 Ação Nuclear, 3.3 Objeto Jurídico; 3.4 Sujeitos; 3.5 Elemento Subjetivo; 3.6 Momento…

195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.” Este tributo também é visto e analisado junto à doutrina de direito previdenciário. Para melhor entendimento, vamos analisar o tributo de acordo com os elementos de hipótese de incidência. 2 – Elemento Material As contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como é denominado tal tributo que chamamos até o momento genericamente de contribuições sociais, como é conhecida pela doutrina minoritária,