Efetividade Boa Fé Adequação

ingestão dietética de ferro deve suprir essa perda diária de 10%. Em crianças, especialmente as menores de dois anos, a necessidade de ferro é elevada devido ao intenso crescimento e desenvolvimento, e a ingestão de alimentos fonte de ferro 3 com boa biodisponibilidade tende a ser insuficiente, o que aumenta a chance de carências e relaciona-se aos elevados índices de anemia ferropriva observados nessa faixa etária.(2) 2. Metabolismo O ferro da dieta existe sob duas formas…

se sentem confortáveis em um ambiente tão masculinizados. Portanto, o objetivo do centro automotivo é oferecer um ambiente clean, onde as clientes se sintam mais à vontade e melhor recepcionadas. O sucesso de qualquer empreendimento depende de uma boa visão de negócio e planejamento estratégico por parte do empreendedor, da alta administração, ou seja, independentemente do porte da organização: pequena, média ou grande. Segundo o ditado popular “nos somos do tamanho do nosso sonho”, por…

contabilidade às normas contábeis internacionais é uma necessidade imposta pela integração dos mercados e uma exigência de investidores e credores. A contabilidade governamental segue a mesma tendência, dada a necessidade de elevar a eficácia e efetividade no setor público. Além disso, a contabilidade pública, além de cumprir os aspectos legais e formais, deve refletir a essência das transações governamentais e as decorrentes alterações no patrimônio público. Com o intuito de…

relevância do devido processo legal que nosso ordenamento o elegeu com ‘PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL’, o que denota toda sua carga axiológica, pois se tem, atualmente, o entendimento uníssono de que princípio constitucional possui normatividade e efetividade ‘supra legal’. Nesse sentido, os princípios são verdades jurídicas universais, e, assim sendo, são consideradas normas primárias, pois são o fundamento da ordem jurídica, enquanto que as normas que dele derivam possuem caráter…

verificação da responsabilidade penal e na punição do culpado, assim reconhecido definitivamente. Dessa maneira, o legislador optara por não mais prestigiar um sistema de prescrição da pretensão punitiva p retroativa que culminava por esvaziar a efetividade da tutela jurisdicional penal. Demais disso, essa modalidade de prescrição, calculada a partir da pena aplicada na sentença, constituiria peculiaridade da lei brasileira, que não encontraria similar ar no direito comparado.…

votos pelo reindo da Justiça. E, quando um voz neutra proclama a necessidade de uma paz justa, todos os beligerantes ficam de acordo e afirmam que essa paz justa, só será realizada quando o adversário for aniquilado. Note-se que pode não haver má-fé nessas afirmações contraditórias. Cada um dos antagonistas pode estar sendo sincero e acreditar que sua causa é a única justa. E, Ninguém se engana, pois cada qual fala de uma justiça diferente. (...) Cada qual defenderá uma concepção…

liminar o efeito suspensivo. Vale advertir que decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve ação incidente. O princípio da fungibilidade, em linhas gerais, indica que seja admitido recurso por outro se ausente a má-fé e houver divergência, doutrinária e/ou jurisprudencial, sobre qual meio cabível contra a decisão questionada. Vai daí que se buscou impedir danos à parte em razão da complicação do sistema recursal no alento do Código de Processo Civil…

- estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa fé ou a equidade; Portanto, é de se afirmar que, a Política Nacional das Relações de Consumo no CDC, está fundada no reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, para tutelar com efetividade os direitos dos vulneráveis. 1.1 Consumidor e Fornecedor Os dois principais protagonistas do CDC são o consumidor e o…

prestação de amortização e juros de acordo com a idade, destinada à cobertura de sinistros de morte e invalidez permanente e Danos Físicos do Imóvel. ANÁLISE DE ENGENHARIA Verifica o enquadramento do projeto nas regras do programa para garantir a efetividade da operação, consistindo em: • Verificação das condições do projeto arquitetônico referente à funcionalidade e segurança (acessibilidade, compartimentação, iluminação, ventilação). • Avaliação do valor de mercado das…

por MARIA MARLI RAMOS DE SOUZA em desfavor da BANCO VOLKSWAGEN S/A, onde postula o reconhecimento de ilegalidades em cláusulas contratuais, nos vínculo subscritos entre as partes. A antecipação dos efeitos da sentença tem por objetivo conferir efetividade à prestação jurisdicional, quando presentes requisitos que se expressam, em linhas gerais, na plausibilidade das alegações das partes e na urgência da decisão, sendo que a própria demora na prestação jurisdicional pode, em alguns…