Educação Art 6

PROJETO: I Seminário Mais Educação: Planejamento e Financiamento da Educação Integral no Município de Anagé. JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal de Anagé, por intermédio de sua gestora a Excelentíssima Prefeita, Senhora Andrea Oliveira, ratificou o compromisso com as metas estabelecidas pelo MEC até 2021, passando a orientar sua equipe de Governo, através da Secretaria de Educação Municipal, gestora a Excelentíssima Secretária, Senhora Leila Oliveira Silva Soares organizar e…

Nº 1 5 9 6 Altera redação do Estatuto do Magistério Municipal instituído pela Lei nº 1433 de 27 de dezembro de l999 e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: OBS.: Em Azul são as alterações aprovadas pela lei 2107/09 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES SEÇÃO I DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E SEUS OBJETIVOS Art. 1° - A estrutura e organização do Magistério Público de…

consultada a LDB/96, que também está no portal. |1-Quais são os fundamentos da Constituição Federal? |(Art. 1º da CF/88) | | | |Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

Outubro de 2013 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de…

Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, na forma dos Anexos I e II. Art. 2o Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão…

cada sistema da Educação Escolar Brasileira: o sistema federal, estadual e municipal. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº 9393/96), foi de total importância, pois é o documento máximo que rege a Educação Brasileira. Como resultado desta pesquisa ficou registrado aqui também a compreensão das modalidades de educação, como a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional, Educação Especial, Educação à Distância, Educação Indígena e Educação…

escolhido o da instituição de ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. 5 2. DESENVOLVIMENTO O Ministério da Educação através segue a regulamentação federal para a acessibilidade na educação, através de fomento à preparação de profissionais e disponibilização de materiais, equipamentos e serviços aos atores educacionais, a fim de incluir. A análise do Plano Político Pedagógico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, visa…

CAPÍTULO II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. § 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas…

ATIVIDADE 3: 1. Após leitura da aula 4, responda: a. A educação básica é formada por: Formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio; b. A educação superior é formada por: Que abrange os cursos seqüenciais, a graduação, a pós-graduação e a extensão. 2. Após leitura da aula 5: a. Descreva o que os artigos 29,30 e 31 da LDB discorrem sobre a educação infantil. Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o…

ASPECTOS GERAIS DA ESTRUTURA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Quando se faz referência a sistema de ensino, a tendência é considerá-lo como o conjunto de escolas das redes, municipais, estaduais ou federais. Mas, o significado de sistema extrapola esse conceito. Sistema é um conjunto de partes relacionadas entre si para atingir determinado objetivo. Percebem-se, assim, claramente as partes, seu funcionamento harmônico e algo a ser alcançado. passam a formar uma unidade, no caso, um sistema de