Eca Relaçao Com Ldb

durante o estagio de gestão que a escolar que a escola trabalha de forma COLETIVO coordenado pela equipe diretiva que envolve a todos: corpo administrativo, funcionários, professores, estudantes, Conselho Escolar, e outras instituições que mantêm relação direta ou indireta que permitirá que a Instituição exerça um importante, estratégico e fundamental papel social, pois a mesma deve ser um agente transformador, que leva em conta as necessidades e carências do meio em que estiver…

também de Carta Magna ou Carta Maior, é a lei máxima de uma nação. Nela contém o conjunto de normas básicas que compõem a estrutura jurídica, política, social e econômica do Estado. A importância da CF de 1988 para o Brasil foi que trouxe avanços em relação ás constituições anteriores, principalmente no que diz respeito ao direito á educação.Foi considerada como a mais liberal e democrática que o Brasil já teve. 6) A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 ao 214, trata…

desde o seu nascimento. Este direito está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e registrado também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Este trabalho reafirmou a importância do estudo e aplicação prática dos princípios para a excelência das ações voltadas para esse segmento em todas as áreas da sua vida social. Demonstrou-se a importância de se avaliar a nossa postura em relação ao este grupo social no qual estamos envolvidos, direta ou indiretamente, e a…

abordar e refletir sobre os direitos das crianças, e a qualidade da educação que lhe é ofertada como se observará num apanhado geral de artigos de documentos como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal (CF / 1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) . A educação desempenha um papel transformador para a vida do homem e da sociedade onde o mesmo convive. A ideia de infância e a maneira como ela é atendida desde o momento do jardim…

sua criação, em 13 de julho de 1190, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é uma lei à frente de seu tempo e, inegavelmente, marco referencial legal, no Brasil, em termos de legislação destinada à proteção da infância e da adolescência, que influencia sobremaneira as práticas educativas e as políticas públicas destinadas à educação das crianças e dos adolescentes. Para Linhares2: Ao longo dos seus artigos, o ECA discorre sobre os direitos fundamentais do direito à vida, ao…

quando foi integrada na constituição e em 1990 com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que criava diretos para as crianças de 0 a 6 anos de idade. Foi criado um texto constitucional que define o direito da criança. A criança passa a ser dever do Estado, que é responsável ao atendimento a essas crianças e mantendo-as em creches e pré-escolas. Aliado a essas garantias surge a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Para CAMPOS, (CAMPOS…

nas pessoas o interesse em conhecer melhor o funcionamento de uma escola ou creche com relação as vagas. Referencial Teórico A educação infantil é duplamente protegida pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): tanto é direito subjetivo das crianças com idade entre zero e 5 (cinco) anos (art.208, IV), como é direito dos(as) trabalhadores(as) urbanos(as) e rurais em relação a seus filhos e dependentes (art.7°, XXV) . Ou seja, a educação infantil é…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução Esse trabalho busca mostrar, ainda que brevemente uma discussão de como está sendo tratada a Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde serão abordados a busca de subsídios para o atendimento da situação dessa modalidade de ensino e o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO UNIDADE 1 PONTOS IMPORTANTES: LDB : A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. A atual LDB (Lei 9.394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e…

alguns aspectos legais e publicações oficiais do Ministério da Educação (MEC) que fundamentam a preocupação com este aspecto do desenvolvimento infantil. Além disso, fiz um breve estudo exploratório em uma creche para tentar compreender como ocorre a relação afetiva dentro da instituição de Educação Infantil analisando as diferentes estratégias para a construção da afetividade nas crianças. O interesse por esta temática surgiu de vivências significativas em minha vida, especialmente, a…