Eca Relaçao Com Ldb

Infantil: as práticas discursivas “Criança-problema”: um lugar O Modelo Escolarizante e a Normatização das práticas com a criança pequena A Educação Infantil diante das legislações Brasileiras No Brasil, a relação entre cuidar e educar a criança pequena vem sendo tratada há algum tempo. O RCN/Infantil apresenta os tópicos fundamentais para a composição de um referencial para a educação: elaborado por especialistas de renome nacional e…

precípuo. Os marcos legais, constantes na própria legislação que o instituiu (Portaria Interministerial 17/2007), são a Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/1990); a LDB e o Plano Nacional de Educação (PNE). Neste artigo, destacamos a Constituição Federal, o ECA e a LDB como principais marcos da inclusão da educação integral na agenda política brasileira. A Educação de uma maneira mais generalizada cresce em importância por ser elencada no…

para o país, e as políticas educacionais atuais que se desdobraram sobre esta nova Constituição. O fruto desta nova perspectiva educacional se mostrará na LDB de 1996, nos Parâmetros Curriculares Nacionais de 1996 e por fim no Currículo Oficial do estado de São Paulo, colocado em vigor em 2008. Palavras-chaves: Educação, Constituição de 88, LDB, Políticas educacionais atuais e Novo Currículo. A Educação na Constituição de 88: continuidades e descontinuidades No decorrer das…

releitura na legislação brasileira Ana Paula Santos Lima Lanter Lobo Introdução Detém-se especificamente nas décadas de 1980/90, por considerar que o Brasil sofreu o impacto de mudanças que estavam ocorrendo em outros países, tomando como base a LDB nº 4.024/61 e as leis da Reforma de Ensino: 5.540/68 e 5692/71. Objetivo Sinalizar quais foram os aspectos considerados importantes nos documentos produzidos, quais os aspectos relacionados nas diretrizes legais geradas…

PÓS-1988: EJA E ECA Introdução No Brasil, a Política Educacional passou por uma reforma educacional ampla, que incluiu as Políticas Curriculares e as Políticas de Gestão. Através deste trabalho buscou-se demonstrar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 1996), além de trazer elucidações a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua…

pode baixar normas diferentes das previstas para educação na LDB? Justifique. 6. Um prefeito pode nomear alguém sem ter passado por concurso público? Justifique sua resposta. UNIDADE 2 SISTEMA E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB  Questões obrigatórias para o dossiê 1. O que se entende por sistema e quais são os elementos de um sistema de educação? (Pode ser sistema municipal, uma escola). 2. Faça um resumo da LDB, por título, capítulo e seção. (Dentro de…

Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens. Na educação infantil, a avaliação é realizada por meio de provas e registros do desenvolvimento do educando. • Certo Errado 6 • Prova: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola Disciplina: Pedagogia Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…

responsabilidades específicas dos adultos que as cercam vão sendo modificadas e a relação escola-família passa a ser regida por novas normas e leis. No Brasil, em termos legais, os direitos infanto-juvenis estão amparados pela Constituição e desdobrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 1990, e na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 199613. Segundo a LDB, os profissionais da educação devem ser os responsáveis pelos…

regimento e o plano escolar. 53. Uma das principais características da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à organização escolar, é o seu caráter (A) flexível. (B) diretivo. (C) seletivo. (D) libertário. (E) conservador. 54. Em relação ao processo de ensino-aprendizagem das crianças e dos adolescentes, a Lei nº 8069/90 (ECA), garante aos pais ou responsáveis dos alunos o direito de (A) escolha dos livros que serão adotados pela escola. (B)…

médio (Constituição Brasileira; ECA; LDB 1996; DCNEM; Resoluções e Pareceres do CNE) e observância a princípios éticos e democráticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social. 1.1 Respeita o caráter laico e autônomo do ensino público. SIM 1.2 Respeita a diversidade de credo, de regionalidade, local de moradia, gênero, sexo, etnia e classe social, princípio da igualdade. SIM 1.3. Considera a proteção integral da criança e do adolescente (ECA). - 1.4.…