Eca Predio

maior destaque, o caso de Isabela Nardoni, morta pelo próprio pai e madrasta. Abordando questões acerca de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve se tratar das pessoas com até dezoito anos incompletos. Ao tratar do cuidado que deve ser dispensando as crianças e adolescentes, o ECA traz, em seu artigo 4º, que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos…

Os Maias e a Lisboa do século XIX. A capital está cheia de memórias de Eça. É o espaço físico onde se concentra a alma de Portugal: “O país está todo entre a Arcada e S. Bento!” Numa visita ao Chiado, descobrem-se muitas dessas particularidades. É assim um ótimo pretexto para recordar uma grande obra de um dos maiores escritores portugueses. Esta Lisboa merece uma atenção especial, porque aqui surgem os “microespaços” que permitem quer a caracterização das personagens, quer a definição

maus-tratos. São muitas as formas de agressão contra as crianças e adolescentes, que são protegidas por uma lei específica no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para atender esse público em Rio Branco, foi criado o Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (NUCRIA), que funciona no prédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Toda forma de violência contra a criança e adolescente pode ser denunciada no NUCRIA e todas as…

ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral; VI - o afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal; VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita; VIII - a interdição ou a demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse público. As medidas previstas no art. 888, CPC obedecem ao procedimento especial e sumário das ações cautelares, muito embora tais medidas em grande parte não tenham cunho cautelar, mas

da África e é o membro mais antigo seguindo o líder em uma trilha sem destino certo. O ponto alto da história é o momento em que Tanza se emociona ao entrar em uma sala de aula. É possível relacionar esta história com os seguintes artigos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou…

Prof. Gleiton, Geane, Lisnéia e Rosane Olho D’água das Flores 2011 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho, queremos frisar que em nosso país muito se tem falado sobre o ECA e sobre como fazer valer os direitos de cada criança e adolescente, seja em casa, na escola, onde quer que seja, esses direitos não lhe podem ser roubados ou tomados em hipótese alguma. Mas, não esquecendo também, que essas crianças e adolescentes

Adolescente (CASA), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A Fundação CASA presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de…

BIOGRAFIA José Maria de Eça Queirós nasceu em 25 de Novembro de 1845, na Póvoa de Varzim. Em 22 de Junho de 1866 forma-se em Direito na Universidade de Coimbra. De Julho a Setembro de 1870, em colaboração com Ramalho Ortigão, escreve "O mistério da Estrada de Sintra", que publica em folhetins no «Diário de Notícias». Em Novembro de 1872 parte para Cuba onde, até princípios de 1873, exerce o cargo de cônsul. Parte para Newcastle em 1874, para exercer as mesmas funções. O crime do Padre Amaro foi

quinto semestre e demais matérias sendo todos estes referenciados bibliograficamente. O livro Direito e Legislação Social, traz vários assuntos a destacar-se a unidade III que fala da Constituição Federal de 1988 e Legislações espassas: CLT, LOAS, ECA E Lei Profissional. O livro Planejamento social, destaca-se com a Unidade III, O serviço social e o planejamento social. O conteúdo do livro Políticas Sociais fala em três unidades de pessoa com deficiência, pessoa idosa e criança e…

Nome das alunas: Cristiane Rodrigues Xavier; Priscila Karin Fortunato; Silvani de Souza Luiz; Juliana Andréa. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. De acordo com a disciplina Direito Aplicado à Educação, pesquisamos o ECA no capítulo IV onde verificamos estar voltado para a área da educação, onde se fala do direito à educação, ao esporte e ao lazer. Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à…