Eca Na Escola Conscientização

características, formas de manifestação e os principais fatores ligados à questão Infância, à Familiar e à Violência. Este fenômeno não é recente esteve presente desde a colonização. Contribuir para a redução da violência, especificamente nas atividades de conscientização desse fenômeno e no combate a ele, configura-se como objetivo principal deste trabalho. Além do referencial teórico desenvolvido, envolvendo conceitos propostos por Guerra e Azevedo e tipos de violência, que caracteriza…

sendo referência na estruturação de conselhos de controle social nas áreas de saúde educação, assistência social antidrogas entre outros. Sobre os Conselhos Tutelares Campos (2011, p. 110) menciona que, Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 131: “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicial, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”. Subordinado ás diretrizes da política…

público, tanto no que tangia aos bons costumes quanto na questão da estética de suas ruas e outros ambientes públicos. A fim de erradicar esse problema, medidas foram tomadas, na Europa, como a criação de reformatórios, jardins de infância, creches e escolas que deveriam disciplinar as crianças modelando-as para a convivência em sociedade. Mas ao mesmo tempo em que as crianças eram educadas pela ajuda da burguesia, a mesma se valia de mão de obra barata e obediente. Ainda no século XVIII…

A Fundação CASA, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE). Ela presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São Paulo, os quais estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de liberdade…

fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino

estado de calamidade e miserabilidade e principalmente sem amor, sem carinho, sem afeto. Não seria então a adoção por casais homoafetivos uma forma de diminuição de miséria? O que é melhor, ver crianças morrendo de fome, sem um teto ou uma criança na escola, com seus pais ou suas mães lhe protegendo, lhe dando carinho e principalmente lhe dando um futuro? Essas respostas só a sociedade poderá nos responder. Segundo o IBGE no Brasil habitam em torno de 189.612.814 pessoas, sendo homens…

a frequência escolar. Além disso, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Além da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil aderiu a importantes marcos legais para o enfrentamento ao trabalho infantil. Em 2000, o País ratificou a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define as piores formas de trabalho infantil e declara…

prática de crime contra criança ou adolescente? Resposta: Sempre que o Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou responsável. A avaliação acerca da efetiva caracterização ou não do…

que sofrem se a raiz do problema não for exposta para dar controle e auxílio aos que o praticam e como resultado,consideramos que o papel do professor se enquadre na organização de debates a respeito do bullying tanto nas salas de aulas, quanto na escola. Palavras-chave: professor; bullying; agressores; vítimas. ABSTRACT The present research work deals with the phenomenon Bullying in the school environment, tackles a subject of estrema importance to students and teachers.…

a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos. Tal alteração visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais. A Lei 8.069, que instituiu o ECA, condenava maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não definia se os maus-tratos seriam físicos ou morais.Com as alterações sofridas nas leis mencionadas alhures, as crianças passam a ter o direito de serem educadas e cuidadas sem…