Eca Monografia

SERVIÇO SOCIAL BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DO CONFLITO A INTERVENÇÃO TUTELAR – Um estudo sobre casos intrafamiliar e a intervenção dos Agentes Sociais do Conselho Tutelar e do CREAS frente a essa (des)ordem ANTÔNIO NACÍLIO SOUSA DOS SANTOS Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará – UECE, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Professora/Orientadora: Dr. Maria Zelma de Araújo Madeira FORTALEZA – CEARÁ…

COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DESAFIOS ATUAIS Porto Velho Junho de 2013 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DESAFIOS ATUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de pós- graduação em serviço social da Universidade Norte do Paraná. Porto Velho Junho de 2013

MAIORIDADE PENAL E O DIREITO COMPARADO Os jovens infratores, conforme sabido através das disposições do ECA, não praticam crime e sim atos infracionais. Isto não quer dizer que os mesmos não serão punidos de certa forma pelos atos ilícitos que praticam, muito pelo contrário, o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente10 elenca as possíveis conseqüências da prática de um ato infracional: Art. 112 – ECA - Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá…

criança caso ocorra algum empecilho. Sendo assim, o conceito de família ampla: [...] A nova lei foi baseada na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária estabelecida pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre as inovações está a definição do conceito de família ampla, com o empenho na permanência dos menores na família original e, apenas quando inviável, com parentes próximos, como avós, tios e primos [...]MEDEIROS,2009,p.9) O novo…

Tenha acesso ao TrabalhosFeitos.com - Complete o Seu Registro Agora. Olá jorgesimoess Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Importação E Exportação Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 495 Importação X Exportação Brasil/espanha JOSE EDUARDO CAMINHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: BRASIL E ESPANHA CASCAVEL - PR 2010 CAMILA MARIA TOSO DANIELA…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

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desestruturadas, tendo seus filhos como principais vitimas de toda essa falta de estrutura: pais alcoólatras, ausentes, desempregados, etc. O mais triste é que o perigo esta mais próximo do que se imagina. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza a proteção integral à criança e ao adolescente. A maioria das situações de violência e maus-tratos infantil esta correlacionado a distúrbios na relação entre as figuras parentais e a criança. 1- Tema: A violência contra crianças e

Mohr FUNES2 RESUMO: O trabalho trata da polêmica da possibilidade, necessidade e utilidade da alteração da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. Saber se é ou não constitucional a redução da maioridade penal. O Código Penal, o ECA e a Constituição Federal prevêem a idade de 18 anos para a maioridade penal. Parte da doutrina afirma ser a questão da maioridade penal uma cláusula pétrea. A questão é mais ampla que a quantidade de anos. Existem muitos fatores por…