E Que Para O Direito O Comportamento Do Sujeito é Le

Aproxima a história da Psicomotricidade a da Educação Física. Tem na Psicomotricidade seus objetivos funcionais, onde os mecanismos de regulação entre o sujeito e seu meio permitem o jogo da adaptação que implica nos processos de: assimilação e acomodação. Onde a assimilação, é a transformação das estruturas próprias em função das variáveis do meio exterior (Le Boulch, 1982, p.28). Psicomotricidade envolve toda a ação realizada pelo individuo, que represente suas necessidades e…

Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Edna Cardozo Dias Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso de Direito aborda o tema da responsabilidade administrativa por dano ambiental, por se tratar de tema ainda não pacificado, obrigando os operadores do Direito a empregarem esforços descomunais para identificar sob qual modalidade a responsabilidade…

PRINCÍPIO DA LEGALID ADE ROBERTO BOTELHO é Advogado; Mestre e Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professor Titular em Cursos de Graduação e Pós-Graduação, nas Cadeiras de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Bacharel em Ciências Jurídicas – Direito –, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; e Major na Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 PROLEGÔMENOS Antes algumas considerações.…

LDB, o Artigo 12 dispõe: "Os estabelecimentos de ensino (..) terão incumbência de: (Inciso I:) elaborar e executar sua proposta pedagógica". Também no Artigo 13 das incumbências dos docentes, o Inciso I lê: "participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino"; e o Inciso II lê: "elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". Percebe-se, porém, que a palavra ‘político’ é descartada, como se qualquer PPP não…

________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More “FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More 1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com…

nossa permanente dependência ao Outro; um ser autárquico não teria paixões. Assim, só faz sentido falar de paixões onde houver imperfeição ontológica. Duas grandes vertentes histórico-filosóficas, que antecedem a própria noção moral e jurídica de sujeito, tentarão explicitar o pathos, a paixão. A primeira, encabeçada por Aristóteles, entende a paixão como um elemento intrínseco ao ser humano que não deve ser nem extirpado nem condenado. A segunda vertente, derivada de Platão e do…

contra portadores de transtornos mentais. Objeto de estudo: O presente trabalho tematiza o estigma da “loucura” e a perda de autonomia que ela causa. Procuro descrever brevemente como, o portador de transtornos mentais, perde a sua condição de sujeito para a sociedade. Este grupo tende a ser completamente excluído, sofrendo um grande preconceito, que leva à consolidação do estereótipo como verdade e a sua passagem de geração a geração. Pretendo abordar também, como a figura do louco…

e investimento criativo, de professor e aluno, evitando automatismos e mantendo-os abertos a avanços sem, contudo, romper com o Contrato Didático estabelecido. I – INTRODUÇÃO As relações que ocorrem dentro da sala de aula entre os sujeitos envolvidos no processo de ensino apresentam algumas regras, implícitas e explícitas, que procuram estabelecer as responsabilidades que cada um tem perante o outro, em um contexto histórico e social permeado por fatores internos e…

PESSOAL DO EMPREGADO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO DIREITO FRANCÊS Revista de Direito do Trabalho | vol. 104 | p. 132 | Out / 2001 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 3 | p. 1071 | Ago / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 3 | p. 871 | Set / 2012 | DTR\2001\738 Ricardo de Paula Alves Área do Direito: Geral Sumário: 1. Introdução -…

l’interiorité? Lês jeux du pouvoir et du désir dans l’entreprise. Paris: Desclée de Brouwer, 1997. p. 323-339. O sentimento que uma pessoa experimenta de ter uma vida interior, íntima, na qual ninguém tem o direito de penetrar senão por invasão, de possuir um interior que traz consigo sofrimento, alegria, questionamento, e que é para ela “uma terra estrangeira”, nem sempre existiu. Vernant (1987) destacou particularmente a que ponto o homem grego podia conceber-se como um indivíduo,…