E Qual Pode Ser E Deve Ser A Responsabilidade Moral Do Ad

profissional a Avenida Luiz Tarquinio Pontes, nº 2849, Villas Norte Shopping, Sala 11, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas – BA, CEP – 42.700-000, oferecer contestação pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” A legitimidade das partes é, consoante o disposto no art. 267, inc. VI, do CPC, uma das condições da ação, sem a qual é inviável a análise do mérito da demanda. A legitimidade passiva, segundo a valiosa lição de Wambier,…

Teses: Danos Morais, Materiais e/ou Estéticos na Justiça do Trabalho. Competência Material da Justiça do Trabalho - Em razão da matéria (ex ratione materiae) - absoluta - Veio com advento da EC 45/04 onde ampliou de forma significativa a competência material da JT art. 114 CF inciso VI - ações de indenização por danos materiais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.. Acidente de trabalho ou doença ocupacional ? 3 Espécies de Ações 1º espécie - Ações indenizatórias (danos materiais

de tudo fez para receber seu crédito, até que cansou de tanto ser ludibriado pelas promessas de acerto do Requerido, estando com a nota promissória como garantia da dívida. À luz da legislação, o Requerido é responsável pela nota promissória posto em circulação, que apôs sua assinatura na cártula em comento. Todavia, não resta outra alternativa que não a judicial para tentar resolver o impasse. Inegável o prejuízo material e moral que o caso propiciou ao Requerente, conforme…

01 da presente petição, com escritório profissional sito à Rua..., onde recebe intimações e notificações de praxe, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro no art. 5º, inciso X, da CF, e art. 6º, incisos VI e VII do CDC, em face de CREDSIMPLES/SA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o número ... com endereço na Rua da Conceição nº54, Centro –…

ELIZEU MACEDO A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E SEU IMPACTO NO TRATAMENTO E NA RECUPERAÇÃO DOS TOXICODEPENDENTES DO CAPS AD GIRASSOL Imperatriz – MA 2011 A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E SEU IMPACTO NO TRATAMENTO E NA RECUPERAÇÃO DOS TOXICODEPENDENTES DO CAPS AD GIRASSOL Andersônia Elizeu Macedo1 RESUMO O objetivo deste trabalho é informar a importância do fortalecimento dos vínculos…

vai realizar-se, despertando a conscincia das obrigaes e responsabilidades O formalismo contribui poderosamente para a vitalidade e estabilidade das instituies. A solenidade sempre foi instituto observado pelas religies as quais sempre esteve ligado. A Holanda, em 1580 foi o pais que possibilitou, pela primeira vez o casamento civil, pois a igreja holandesa era dissidente de Roma. Aps a Revoluo Francesa surge a idia que o casamento deveria ser regulado exclusivamente pela lei civil.…

gastos hospitalares no valor de R$ 2.000,00. Por sua vez, o Magistrado recorrido prolatou sentença condenando LEONARDO a indenizar GUSTAVO pelos danos materiais no valor de R$ 5.000,00 e pelos danos morais no valor de R$ 6.000,00. No entanto, como será demonstrado a seguir, a sentença merece ser reformada. A r. sentença de fls. __, proferida pelo d. Juízo da 40ª Vara Cível de Curitiba, merece reformada total, pelos motivos que o Apelante passa a expor: 2. RAZÕES PARA REFORMA 2.1 DA…

INICIAL Postula o Reclamante com o ajuizamento da presente ação, a responsabilidade subsidiária desta Acionada, vinculo empregatício, verbas rescisórias com o adimplemento de saldo salarial, aviso prévio, 13° salário proporcional (8/12 avos) e integrais (12/12 período 2012), férias proporcionais +1/3 (8/12) e vencidas (2012/2013), diferenças de FGTS + 40% com a sua liberação através da chave, seguro desemprego, danos morais e materiais, além de multas de estilo e justiça…

advogada signatário, tendo em vista o recurso de apelação, de fls., em face da r. sentença, de fls., ofertar suas CONTRARRAZÕES de Apelado, nos moldes da minuta, em anexo, protestando por seu regular processamento e posterior remessa ao tribunal ad quem, requerendo a juntada das razões em anexo. Nestes Termos Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2011. OAB CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE : SIMONE NUNES DA SILVA BEZERRA APELADO : …

SICRANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador in fine assinado, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO a Ação de Obrigação de Fazer c/c com Indenização por Danos Morais, que lhe move FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. I – DA VERDADE DOS FATOS A Requerente no dia 08 de agosto de 2009 um aparelho celular, marca Nokia, modelo 1661, na loja…