E Praticada Justiça Social No Brasil

atividades dos tribunais reais de justiça. Os tribunais tinham jurisdição sobre todo país e as decisões daqueles tribunais foram, aos poucos, estabelecendo um direito comum a todo o reino. Este instituto se sobrepôs aos costumes jurídicos locais. Um juiz diante de um caso concreto, não buscava a regra geral contida numa lei escrita para solucioná-lo; antes, examinava as decisões judiciais anteriores à procura de casos semelhantes, cuja solução aplicava ao caso concreto. No Brasil, as…

tráfico de pessoas estão entre os temas a serem abordados no IV Simpósio Internacional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar para debater o enfrentamento ao tráfico de pessoas, na quinta e sexta-feira (29 e 30/5), no Rio de Janeiro/RJ, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (TRT1). Para o delegado da Polícia Federal e chefe da Interpol no Brasil, Luiz Eduardo Navajas, que participará do evento, a troca de informações entre países, tanto sobre aliciadores e,

Autoritarismo e democracia no Brasil de hoje: reflexões a partir das polêmicas públicas em 2013 e 2014 As manifestações brasileiras nos anos de 2013 e 2014 são surpreendentes, porém seguem tendências que vem se repetindo em outros países. Apesar de possuírem diferentes motivações, esses protestos têm em comum o fato de terem sido organizados e promovidos nas mídias sociais, como as manifestações no Brasil. No intuito de manter a ordem pública durante os protestos as forças policiais cometeram

cidade de Osasco/SP, arrimando suas pretensões nas razões De Fato e De Direito a seguir expostas: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Autor almeja os benefícios da gratuidade judiciária, por ser pobre no sentido legal e medida de direito e justiça, visto que não pode suportar custas processuais no presente momento sem prejuízo de sua sobrevivência e de seus familiares. Vale dizer que o Autor encontra-se num ciclo de endividamento crescente, visto que não está conseguindo…

monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na vida do cidadão…

do Sul, onde a população era rural, e obrigatoriamente nômades, e devido a isso, sacrificavam anciãs e enfermos, para não os abandonar aos ataques de animais selvagens. No Brasil, algumas tribos deixavam à morte seus idosos, principalmente aqueles que não participavam das caças. A eutanásia costumava ser um problema social em sociedade primitivas em que se eliminavam as considerados inúteis como, por exemplo, os recém-nascidos com má formação e as pessoas idosas. Essa prática veio, no entanto

um Plano de Emergência, em busca de alternativas de Programas para este atendimento, do ponto de vista material, físico, pedagógico, social, conceitual e ético. Diante da urgência de se estabelecer condições mais favoráveis de atendimento aos adolescentes autores de ato infracional, constitui-se no município de BH, pólo concentrador desses problemas sociais, uma Comissão Interinstitucional articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo…

AULA - 10/06/15 - GESTÃO AMBIENAL SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ***TODOS SÃO VOLUNTÁRIOS, A EMPRESA SÓ ADERE SE QUISER TQEM ADMINSTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL TOTAL PNUMA - 1972 DESENVOLVIMENTO E NATUREZA JUSTIÇA SOCIAL, EFICIÊNCIA ECONÔMICA E PREVIDÊNCIA ECOLÓGICA POLUIÇÃO MAIS LIMPA P+L APLICAÇÃO CONTÍNUA PROCESSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS REDUÇÃO DE RISCOS A PESSOAS E AO MEIO AMBIENTE GERDAU- ECOEFICIÊNCIA CONSIDERA TODAS AS FASES DO PROCESSO DE MANUFATURA E CICLO DE VIDA DO PRODUTO. ECODESIGN -

Bauru (SP), um levantamento aponta que os números de violência mais comuns contra às mulheres superam, por exemplo, o de homicídios. Um dado preocupante que se repete em todo o país. A cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas da violência no Brasil, segundo um levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo. E em muitos casos a Lei Maria da Penha não ameaça aqueles que agridem. Isso só acontece quando ela é aplicada, mas depende da denúncia. Um estudo realizado pelo instituto de…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL De acordo com as Ordenações Filipinas, a imputabilidade penal iniciava-se aos sete anos, eximindo-se o menor da pena de morte e concedendo-lhe redução da pena. Entre dezessete e vinte e um anos havia um sistema de "jovem adulto", o qual poderia até mesmo ser condenado à morte, ou, dependendo de certas circunstâncias, ter sua pena diminuída. A imputabilidade penal plena ficava para os maiores de vinte e