E Praticada Justiça Social No Brasil

DE SENADOR POMPEU PROJETO DE PESQUISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Marli Félix Quirino Professor Orientador: Dr. Pedro Balduíno Senador Pompeu Abril/ 2014 INTRODUÇÃO Histórico da violência contra a mulher no Brasil, no Ceará e em Senador Pompeu; História de vida de Maria da Penha precursora da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);…

FACULDADE ADELMAR ROSADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARCELLA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANALÍSE NA DELEGACIA DO IDOSO EM TERESINA-PI. TERESINA (PI) 2009 MARCELLA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANALÍSE NA DELEGACIA DO IDOSO EM TERESINA-PI. Trabalho de Conclusão de Curso…

1. Índice de Confiança na Justiça brasileira – ICJBrasil – é um levantamento estatístico de natureza qualitativa, realizado em sete estados brasileiros, com base em amostra representativa da população. O seu objetivo é acompanhar de forma sistemática o sentimento da população em relação ao Judiciário brasileiro. Retratar a confiança do cidadão em uma instituição significa identificar se o cidadão acredita que essa instituição cumpre a sua função com qualidade, se faz isso de forma em…

e conceitos 6 Poder Judiciário 9 Supremo Tribunal Federal 9 Superior Tribunal de Justiça 9 Justiça Federal 10 Justiça do Trabalho 10 Justiça Eleitoral 10 Justiça Militar 10 Justiças Estaduais 11 Conclusão 12 Poder executivo O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente

penal A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na atual legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de…

seguradoras, atuando com seu Banco Custo diante. O Banco Cruzeiro do Sul foi também escolhido pelo Banco Central do Brasil como um de seus “Dealers”, selecionado através de analise de performance e comportamento no mercado de títulos públicos, aferida pelo próprio Banco Central. 1.1 DENOMINAÇÃO E FORMA DE CONSTITUIÇÃO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. S/A: Sociedade anônima, onde o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, é dividido em ações que pode ocorrer…

processo e julgamento da causa, levando-se em consideração que neste foro existe maior facilidade para a coleta de elementos de prova necessários ao conhecimento da materialidade e da autoria delitiva, bem como corresponde ao lugar onde se deu o abalo social e, consequentemente, onde o agente deve ser punido, fazendo-se efetiva a retribuição e a prevenção. Extrai-se do art. 70 do Código de Processo Penal que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a…

das ações das políticas que regulam as praticas do mercado. O agronegócio vende a ideia de que seu modelo de desenvolvimento é a única via possível. Essa condição é reforçada pela mídia e por estudiosos que homogeneízam as relações sociais, as formas de organização do trabalho e do território como se fossem da mesma natureza. Desse modo, procuram comparar as produtividades do agronegócio e da agricultura familiar. Como se fosse possível comparar a…

quanto o trabalho, mas a discussão sobre o assédio moral é nova. Historicamente, aponta no Brasil a existência de assédio moral desde o Brasil colônia. Refere-se à globalização como um processo mais intenso de automação fabril e a hiper competitividade é um fenômeno recente no Brasil, onde se acentua o assédio moral, podendo-se compará-lo a uma “guerra”, citando Christophe Dejours em “A banalização da injustiça social”, atropelando a ética e a própria dignidade humana. Para Zanetti…

que é discriminação racial 5 2.2 O negro no Brasil 6 2.3 Discriminação racial na profissão e no trabalho 6 3 Capítulo – Discriminação por religião 6 3.1 Direito a liberdade religiosa 7 3.2 Dispositivos legais em casos de discriminação religiosa. 7 4 Capítulo - Homofobia 8 5 Capítulo – Discriminação socioeconômico 10 6 Capítulo – Discriminação contra deficientes 12 7 Capitulo - Preconceito contra os enfermeiros 14 8 Capitulo – Discriminação social 15 9 Capitulo – Discriminação…