Dupla Parentalidade

Reconstituídas – aquelas que são formadas por casais que trazem filhos do primeiro casamento; Famílias Monoparentais – famílias recorrentes do divórcio ou separações, onde um dos pais assume o compromisso de cuidar dos filhos e o outro não é ativo na parentalidade, ou famílias onde um dos pais é viúvo ou solteiro; Uniões Consensuais – casais que preferem morar juntos sem formalizar sua união. Casais que preferem morar em casas separadas. São principalmente os divorciados, separados ou…

jurídicos da multiparentalidade, destacando-se a questão registral e os aspectos patrimoniais referente aos alimentos e à herança. Por derradeiro apresenta a evolução prática, através de dois casos pátrios pioneiros, quanto ao reconhecimento da dupla paternidade/maternidade. Perpassando por esses entendimentos conclui-se favoravelmente a multiparentalidade, em razão das suas beneficies aos membros do grupo familiar, especialmente aos filhos. Palavras-chave: Famílias Recompostas.…

ISSN ISSN 0103-5665 0103-5665 • 57 NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: PATERNIDADE, PARENTALIDADE E RELAÇÕES DE GÊNERO SOB O OLHAR DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA Juliana Perucchi* Aline Maiochi Beirão** RESUMO Cresce no Brasil o número de lares chefiados por mulheres, novos arranjos familiares pertinentes à análise da psicologia. O presente artigo é o relato de uma pesquisa que buscou investigar as concepções que mulheres chefes de família têm sobre a paternidade. A coleta…

de dependência e submissão às provas de lealdade, ficando com medo de ser abandonada do amor dos pais. Ocorre um constrangimento para que seja escolhido um dos genitores, trazendo dificuldades de convivência com a realidade, entrando num mundo de duplas mensagens e vínculos com verdades censuradas, favorecendo um prejuízo na formação de seu caráter.[3] A Síndrome da Alienação Parental (doravante SAP) surgiu por volta de 1987 e foi tratada com profundidade, pela primeira vez,…

grandeza, escrito em 1979, tratando-se desbiologização da paternidade. Na essência, o trabalho procura dizer que o vinculo familiar constitui mais um vinculo de afeto do que um vinculo biológico assim surge uma nova forma de parentesco civil, a parentalidade sócio afetiva baseada na posse de estado de filho. “A paternidade em si mesma não é um fato da natureza, mas um fato cultural. Embora a coabitação sexual, da qual pode resultar gravidez seja fonte de responsabilidade civil, a…

artificial, deixaram de ser exceções. A parentalidade, aliás, não precisa mais ser exercida por uma dupla, tampouco necessita ser naturalmente biológica. O avanço dos meios jurídicos para adoção, o surgimento das tecnologias reprodutivas artificiais e de mecanismos legais alternativos para se ter filhos deram um caráter social à família. Aparece também a família homoparental, que desafia a heteronormatividade atribuída à instituição. Ela é vista com uma dupla deficiência (UZIEL,…

válidas e continuas com ambos os pais, mesmo quando a relação entre eles acaba (principio da co-parentalidade ou bi-parentalidade). O divórcio é assim normalizado e a estabilidade e indissolubilidade dos laços familiares tende a passar da relação conjugal àquela parental. A figura paterna torna-se mais presente na vida dos filhos e mais envolvida nos seus cuidados. Este princípio da bi-parentalidade coloca aos ex-cônjuges o desafio da continuidade da função parental, mesmo na…

paternidade legal sempre teve inspiração biológica. Entretanto, no Brasil, com o advento da Constituição de 1988 e também do Código Civil de 2002, muito especialmente através da disciplina imposta pelo art. 1.593 1, foi possível consolidar a ideia da parentalidade para além das relações naturais. Havendo, pois, hoje, (i) paternidade biológica e (ii) paternidade por opção, esta última decorrente de relação jurídica não natural. Nessa perspectiva, pode-se dizer que a ordem jurídica coeva…

pois, ao mesmo tempo em que supostamente lhe possibilita condições de competir, a torna dependente dos serviços de atendimento à criança, os quais não contemplam a todas as necessidades das mães trabalhadoras, pois são incompatíveis com sua jornada dupla, ou tripla de trabalho. Nestas situações as mães trabalhadoras podem contar com a rede de solidariedade familiar, na divisão dos cuidados com a criança com parentes próximos. Para Araújo (2012, p.3), [...] o desafio das famílias…

contratos reais, mutuo, comodato, deposito e contrato extimatório. Princípios: Sociais/contemporâneos: Função social: por expressa previsão, é norma de ordem pública. As partes não poderam afastar por vontades, podendo ser aplicada de oficio. Dupla eficácia: 1 – eficácia interna, é o equilíbrio/justiça contratual, não pode ser a ruina e a riqueza das partes. 2- eficácia externa, o contrato é bom e útil assim como toda a sociedade, ele deve ser analisado dentro do ambiente…