Dunas Preservação Garantida Por Lei

Tatiana G. Machado CAPA DESENHO (CIDADE) Paulo Von Poser REVISÃO DE TEXTO Sônia Oliveira INSTITUTO PÓLIS Rua Araújo, 124 Centro, São Paulo, SP CEP 01220-020 ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. 2a edição Câmara dos Deputados Presidente: Deputado Aécio Neves Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Presidente: Deputado Djalma Paes …

MUNICÍPIO DE MACEIÓ LEI MUNICIPAL N. 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. INSTITUI O CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (LEI MUNICIPAL N. 5.486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I…

Cardoso Paulo Romeiro PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Cássia S. Buitoni Tatiana G. Machado CAPA DESENHO (CIDADE) Paulo Von Poser REVISÃO DE TEXTO Sônia Oliveira ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Câmara dos Deputados Presidente: Deputado Aécio Neves Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Presidente: Deputado Djalma Paes…

a CONMEBOL (sem incluir a vaga brasileira de anfitrião), quatro também para a AFC e três para a CONCACAF. Ademais, a repescagem intercontinental ocorreu entre uma seleção da AFC e da CONMEBOL e outra entre uma da CONCACAF e da OFC, que não possui vaga garantida direta ao mundial. Sorteio O sorteio de qualificação para a Copa de 2014 foi realizado no Rio de Janeiro na Marina da Glória em 30 de julho de 2011. O sorteio foi organizado pela Geo Eventos, criada pelas Organizações Globo e…

motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso também divulgá-las e fazê-las chegar ao povo para que possam ser conhecidas, aplicadas e cumpridas efetivamente. Com tal propósito, a Câmara dos Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio…

ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso também divulgá-las e fazê-las chegar ao povo para que possam ser conhecidas, aplicadas e cumpridas efetivamente. Com tal propósito, a Câmara dos Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio…

Ordenamento do território e Corredores Verdes em Portugal 31 1. A legislação de grande abrangência jurídica e espacial 33 1.1. Lei de Bases do Ambiente 33 1.2. Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo 34 1.3. Reserva Agrícola Nacional (RAN) 36 1.4. Reserva Ecológica Nacional (REN) 37 1.5 Lei do Património Cultural Português 37 1.6 Domínio Público Hídrico e Zona Adjacente 37 2. A legislação de abrangência…

........................... 29 7.1.1 – Código Florestal ............................................................................. 29 7.1.2 – Lei da Fauna .................................................................................. 33 7.1.3 – Lei dos Recursos Hídricos ............................................................. 33 7.1.4 – Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação ....................... 34 7.2 – Meio Ambiente Cultural ...........................................

AMBIENTE EQUILIBRADO um DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, este sujeito tem um papel interessante a desempenhar. Outras ainda especulam na possibilidade da própria HUMANIDADE ser sujeito do direito internacional, dado os intere sses relevantes para sua preservação e sobrevivência, que estaria acima do direito individual ou do direito de um Estado ou poucos Estados. Quanto às FONTES FORMAIS, pode-se dizer que "as suas fontes são precisamente as mesmas do direito internacional.". As fontes…

minimizem a necessidade destes, tornando-os admissíveis somente quando as mesmas estiverem expostas a riscos de incêndio, inundação, desabamento, deslizamento, tremores de terra, sob fios de alta tensão, próximas a áreas insalubres, em áreas de preservação ambiental ou em áreas imprescindíveis à regularização urbanística, para implantação de infraestrutura ou sistema viário, ou, ainda, em áreas não passíveis de regularização. CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO VARADOURO OLINDA/PE 14…