Dunas Preservação Garantida Por Lei

fora definidos em termos gerais e em termos mais específicos. 1.1.1 Objetivo Geral Estudar o funcionamento do turismo rural no Estado de santa Catarina. 1.1.2 Objetivos Específicos -Descrever as questões políticas envolvidas nas atividades e as leis que regem as atividades ligadas ao turismo rural. -Identificar os motivos determinantes para o sucesso da modalidade. Contextualizar e relacionar com o conteúdo das disciplinas do primeiro termo. -Descrever o funcionamento da Associação…

JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (Consolidada até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica,…

Erosão Ataque na linha da costa Ação do Homem (antrópica) sobre a linha da costa Barragens Impede a passagem de sedimentos, o que, em condições normais seriam transportados até ao mar Extração de areias Pressão urbanística Destruição de dunas Erosão marítima Ação Mecânica Ação Química Acidentes do Litoral HAFF-DELTA DE AVEIRO …

da Mineração ................................................................................................... 39 7. Consequência do descumprimento das leis ambientais .............................................. 40 7.1. Lei de Crimes Ambientais - número 9.605 de 12/02/1998. ............................................. 40 7.2. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – número 6.938 de 17/01/1981. .................. 41 CAPITULO IV: PLANOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL…

......................................................................... 85 2.13 Referências Bibliográficas .......................................................... 86 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: APLICAÇÕES E REFLEXOS ATINENTES À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS ........................... 87 3.1 Escorço Histórico da Lei nº 9.605/98 à Luz da Indústria do Petróleo e Gás ................................................................ 87 3.2 Dos Crimes Ambientais Relacionados à…

instituído somente em 1994, pela Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994, que definiu como objetivo destes conselhos “a promoção do desenvolvimento regional, harmônico e sustentável, através da integração dos recursos e das ações do governo na região, visando a melhoria da qualidade de vida da população, à distribuição eqüitativa da riqueza produzida, ao estímulo à permanência do homem em sua região e à preservação e recuperação do meio ambiente.”1. A presente lei foi regulamentada…

dos Solos (S.U.C.S.) 87 6.4 Sistema Classificação Geotécnica M.C.T. para solos Tropicais 95 6.5 Classificação Táctil-Visual (A.S.T.M. - D2488-69) 96 6.6 Exercícios 100 7 – Permeabilidade 102 7.1 Regime de escoamento nos Solos 102 7.2 Lei de Darcy 104 7.3 Fatores que influenciam a permeabilidade 104 7.4 Ordem de Grandeza do Coeficiente de Permeabilidade 107 7.5 Determinação da Permeabilidade 108 7.5.1 Ensaios de Laboratório (Permeâmetros) 108 7.5.1.1…

Pobreza e da Desigualdade ...................................92 4.2.1.2 Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva ......................94 6 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA 4.2.1.3 Preservação, Conservação e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais 95 4.2.1.4 Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional ...................97 4.2.2 O Significado da Concepção dos Eixos Temáticos no Combate à Desertificação…

MUNICÍPIO DE MACAÉ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (Consolidada até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica,…

Ambiental – ABES, ante a necessidade premente de ordenar a prestação de serviços públicos de saneamento básico, teve como tema central a discussão de uma nova política nacional e a reinstitucionalização do setor, estimulando diversas ações, projetos de lei e programas, em nível federal, que vêm sendo implementados e desenvolvidos, visando a reorganização e modernização deste seguimento. 2 Esses esforços, em especial os desenvolvidos através do Projeto de Modernização do Setor…