Duguit

objetiva” ou “Teoria realista”, de Léon Duguit: Para este teórico, na norma formalmente estabelecida (o direito objetivo) encontram-se todas as ferramentas necessárias a julgar uma determinada situação para se obter um resultado dentro do ordenamento jurídico, o indivíduo não detém um poder de comando sobre outro indivíduo ou sobre membros do grupo social, ou seja, somente o direito objetivo, para ele, poderá dirigir o comportamento dos membros de uma sociedade. Duguit substitui a idéia…

função social. Por isso mesmo, Duguit pregava a necessidade de leis (até então inexistentes) que impusessem ao proprietário a obrigação de cultivar o campo, de conservar a casa, de dar à riqueza que tinha em mãos uma utilidade econômica e social. Defendia como legítima a intervenção do legislador para evitar que grandes propriedades imobiliárias se prestassem à especulação, de forma que seus donos deveriam lhe dar uma destinação produtiva. Segundo o pensamento de Duguit, o conteúdo da…

essência, algo palpável, mas uma capacidade, criada mediante a vontade da ordem jurídica. Assim, a personalidade jurídica do Estado é algo real, e não fictício. Para Seydel, o Estado é apenas terra e gente dominadas por uma vontade superior. Para Duguit, o Estado é uma relação de fato e, portanto, não poderia se transformar em pessoa. Começam a surgir então diversas teorias sobre o Estado ter ou não uma personalidade jurídica. Descreveremos a seguir, alguma delas. TEORIA…

p.20. 28 FACCHINI NETO, Eugênio. Reflexões histórico-evolutivas..,, p. 38. 10 2. O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Constitui um marco histórico na evolução do direito de propriedade a teoria de Leon Duguit, que, no início do século XX, traz o conceito jurídico originário de função social da propriedade.29 Depois de tratar de questões como o desaparecimento do sistema de Direito Público fundado na noção de poder público, da conversão da…

que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados”. De todos os conceitos já referidos, o de Duguit é oque melhor revela os elementos constitutivos que a teoria política ordinariamente reconhece no Estado. São esses elementos de ordem formal e de ordem material. De ordem formal, há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em…

predominante do fato social, apresentando-o como simples componente dos fenômenos sociais e suscetível de ser estudado segundo nexos de causalidade não diversos dos que ordenam os fatos do mundo jurídico, estão as doutrinas de autores como Karl Marx, Léon Duguit e Émile Dukrheim. Os ensinamentos marxistas tiveram grande repercussão e, até hoje, constituem fonte de discórdia entre intelectuais. Para Marx e seus seguidores, o direito não é nem instrumento de realização da justiça, nem a…

4.3. Acepção sociológica. Com SPENGLER, OPPENHEIMER, DUGUIT e outros o conceito de Estado toma coloração sociológica. Segundo OPPENHEIMER, o Estado não passa daquela instituição social que um grupo vitorioso impôs ao vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras. A posição de DUGUIT não difere da de OPPENHEIMER. DUGUIT considera o Estado como coletividade que se caracteriza…

teoria negativista da soberania formulada por LEON DUGUIT, é de natureza absolutista, a soberania para este autor é uma idéia abstrata não existe concretamente, o que existe e apenas na crença na soberania, Estado, Nação, Direito e Governo são um só, e uma única realidade, não há direito natural nem qualquer outra fonte de normatividade jurídica que não seja o próprio Estado, O estado e constituído como organização da força a serviço do direito, LEON DUGUIT ao formalizar a teoria…

destacam-se: Teoria Contratualista: com Hobbes, Locke, entre outros; Teoria Ficcionista: com Savigny e Kelsen, entre outros; Teoria Realista: com Gerber, Gierke, Laband, Jellinek, entre outros; Teoria do Realismo Jurídico: com Seydel, Donati e Duguit, entre outros. Teoria sobre a Política: Neumann,Cassier TEORIA CONTRATUALISTA Os cultores desta teoria podem ser tidos como os precursores da idéia do Estado como pessoa jurídica, através da própria noção de coletividade ou…

jurisconsulto e publicista alemão, considerou insuficientes as teorias anteriores, julgando-as incompletas. Teoria de Duguit: Seguindo a linha de pensamento de Augusto Comte, que chegou a afirmar que “dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever… Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá…”, Léon Duguit ( 1859-1928 ), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos…