Duguit

contínua transformação. A função do Estado é positivar o Direito, isto é, traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social. O dualismo (ou pluralismo), partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas têm sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalista e…

Solidariedade Social como: “Mecânica” e “Orgânica”, e seguindo a sua linha, Duguit preferiu defini-la por “Semelhança” e por “Divisão do Trabalho”. Paulo Nader deixa explicito que prefere o termo de “entrosamento social”, pois nem sempre as pessoas agem movidos por interesses comuns, as condutas humanas no seu convívio em sociedade muitas vezes são um encontro de entrosamento de interesses. O autor também afirma que segundo a teoria de Duguit “ O direito se revelaria como agente capaz…

foi somente no século XX, inspirados no pensamento de Augusto Comte, pai do positivismo sociológico, e juristas como Leon Duguit e Karl Renner, identificaram o interesse social como instituto legitimador do direito de propriedade, posicionando-se contrários ao individualismo jurídico da época. Lembra Tepedino que a difusão do termo "função social da propriedade" deve-se a Duguit, quando em sua célebre lição de constitucionalista de Bourdeaux afirmava que a propriedade não é o direito do…

destacam-se:  Teoria contratualista: com Hobbes, Locke, entre outros;  Teoria ficcionista: com Savigny e Kelsen, entre outros;  Teoria Realista: com Gerber, Gierke, Laband, Jellinek, entre outros;  Teoria do Realismo Jurídico: com Seydel, Donati e Duguit, entre outros. TEORIA CONTRATUALISTA Os cultores desta teoria podem ser tidos como os precursores da idéia do Estado como pessoa jurídica, através da própria noção de coletividade ou povo como unidade, dotada de interesses…

o Estado quem regula a atividade econômica. A conceituação da função social da empresa surgiu com duas visões: a de karl Renner e Léon Duguit. Para Karl Renner que tem uma influência Marxista, a empresa deve realizar a atividade de reunir capital e trabalho, e assim acumular riqueza, para dessa forma cumprir a função social (liberal individualista). Já Duguit afirmava que todas as pessoas tem uma função social, elas deveriam desenvolver ao máximo suas individualidades físicas, morais e…

direitos fundamentais a fins de garantir a paz e o bem estar social. Embora Comte tenha criado os alicerces para a teoria de função social, ela fora teorizada somente um século mais tarde pelo jurista francês León Duguit em oposição as doutrinas individualistas como o liberalismo. Duguit foi um crítico da concepção individualista de propriedade, rejeitando-a como direito subjetivo, atribuindo-lhe uma função coletiva. Para ele, a propriedade é uma função jurídica que como qualquer…

Rosseau, Hobbes, Locke, entre outros; * Teoria Ficicionista: com Savigny e Kelsen, entre outros; * Teoria Realista: com Gerber, Gierke, Laband, Jellinek, entre outros: * Teoria do Realismo Jurídico ou Negativismo: com Seydel, Donati e Duguit, e outros. TEORIA CONTRATUALISTA A concepção de Estado como pessoa jurídica é atribuída aos contratualistas e constituí um avanço no amparo da coletividade dotada de interesses diversos das vontades de cada um de seus membros. Para…

principalmente quando ele, separando o Estado da Sociedade, nota, com toda a lucidez que o Estado é o laço jurídico ou político ao passo que a Sociedade é uma pluralidade de laços.” (Pag.67) 6.3 Acepção sociológica “Com Oswaldo Spengler, Oppenheimer, Duguit e outros o conceito de Estado toma coloração marcadamente sociológica.” (Pag.68) “O Estado constitucional moderno não se desvinculou na teoria de Oppenheimer de sua índole de organização da violência e do jugo econômico a…

substancial, interesse) de uma planta. Teorias que negam a existncia dos direitos subjetivos A posio de Lon Duguit - Para Duguit no seu entender, o defeito essencial do Direito Subjetivo supor que certas vontades tem uma qualidade prpria que lhes da o poder de se impor a outras vontades Ex a vontade do credor poder obrigar o devedor, a vontade do Estado poder obrigar os cidades a pagar impostos. Duguit tambm ver no conceito de Direito Subjetivo um exemplo de mentalidade metafsica,…

municipais, ordinárias, complementares, negociais, de eqüidade, positivas, de organização, de comportamento, instrumentais, preceptivas, proibitivas, permissivas, particulares, autônomas, rígidas, elásticas, formais, materiais, construtivas, técnicas, etc. Duguit fez uma famosa distinção: regra de direito normativa ou norma jurídica propriamente dita, que determina uma ação ou abstenção, e regras de direito construtivas ou técnicas, que asseguram a aplicação das regras normativas. V.…