Duguit

isoladamente à teoria da vontade e à do interesse foram acumuladas na presente. 1.4 Teoria de Duguit Seguindo a linha de pensamento de Augusto Comte, que chegou a afirmar que “dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever… Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá…”, Léon Duguit (1859-1928), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos…

Kelsen, é mais radical em sua teoria, pois ele nega a existência de um Direito Subjetivo, afirmando que este é o próprio Direito Objetivo, porque é uma consequência prevista na norma jurídica. 3.5 Teoria da Situação de Fato – Leon Duguit Assim como Kelsen Duguit, também nega a existência do Direito Subjetivo, afirmando que tanto o coletivo ou apenas um individuo, não possuem direitos. 4. Relação Jurídica 4.1 Conceito de Relação Jurídica Trata-se de um vínculo que…

ficcionismo. Existem ainda teorias que refutam o Estado como personalidade jurídica, dentre elas podemos encontrar a de Seydel, que afirma que o Estado é somente terra e pessoas dominadas por uma vontade superior. E também a teoria de Duguit, que afirma que o Estado é uma relação de fato, não podendo, portanto, se transformar em pessoa. Em suma, a importância da personalidade jurídica do Estado se dá na capacidade de ser sujeito de obrigações e direitos; de não…

Kelsen, é mais radical em sua teoria, pois ele nega a existência de um Direito Subjetivo, afirmando que este é o próprio Direito Objetivo, porque é uma consequência prevista na norma jurídica. 3.5 Teoria da Situação de Fato – Leon Duguit Assim como Kelsen Duguit, também nega a existência do Direito Subjetivo, afirmando que tanto o coletivo ou apenas um individuo, não possuem direitos. 4. Relação Jurídica 4.1 Conceito de Relação Jurídica Trata-se de um vínculo que…

municipais, ordinárias, complementares, negociais, de eqüidade, positivas, de organização,de comportamento, instrumentais, preceptivas, proibitivas, permissivas, particulares, autônomas, rígidas,elásticas, formais, materiais, construtivas, técnicas, etc. Duguit fez uma famosa distinção: regra de direitonormativa ou norma jurídica propriamente dita, que determina uma ação ou abstenção, e regras de direitoconstrutivas ou técnicas, que asseguram a aplicação das regras normativas. V.…

sobrenatural); 2º - Abstrato 9 a vontade do povo era a origem da soberania); 3º - Científico (império da lei, Estado como força a serviço do Direito). 4) KANT – O Estado implicava em homens vivendo sob as leis do Direito (acepção jurídica). 5) DUGUIT – Originário da diferenciação entre governantes mais fortes e governados fracos. 6) RUSSEAU – Concebe o Estado como expressão das leis e estas advindas da vontade geral, em democracia direta, pois de um contrato social. 7) MAQUIAVEL – Considerou

críticas feitas isoladamente à teoria da vontade e à do interesse foram acumuladas na presente. 4. Teoria de Duguit – Seguindo a linha de pensamento de Augusto Comte, que chegou a afirmar que “dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever... Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá...”, Léon Duguit (1859-1928), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos…

Os serviços públicos Os Serviços Públicos adquiriram grande dimensão no Direito Administrativo em virtude da famosa “Escola do Serviço Público” ou “Escola de Bordeaux”, liderada por Leon Duguit, Gaston Jèze e Maurice Hauriou, notáveis publicistas franceses que atuaram no início do século XX [Bandeira de Mello, 2004]. Para essa escola, o que caracterizava o Direito Administrativo, o “direito do Estado”, não era o “Poder de Império” da administração, mas a “Atividade…

pode subsistir sem território próprio, nem se constituir em Estado, como ocorreu com a Nação judaica durante cerca de dois mil anos, desde a expulsão de Jerusalém até a recente partilha da Palestina. Porém, Estado sem território não é Estado. Para Duguit e Le Fur o território não é elemento necessário à existência de um Estado, invocam eles o direito internacional moderno, que tem reconhecido a existência de Estados sem território, como nos casos do Vaticano, depois da unificação…

legitima o título adquirido. Portanto deve o proprietário exercer seu direito de modo a realizar o interesse social, sem, entretanto, eliminar o domínio privado sobre o bem, sendo-lhe asseguradas as faculdades do uso, gozo e disposição. Segundo Leon Duguit função social se conceitua como: “A propriedade deixou de ser o direito subjetivo do indivíduo e tende a se tornar a função social do detentor da riqueza mobiliária e imobiliária; a propriedade implica para todo detentor de uma…