Duguit

Sociologismo jurídico Contrastes e projeção do pensamento jurídico Teoria classista do direito (marxistas); Historicismo jurídico (Savigny); A escola objetiva francesa; Sociologismo constitucionalista (Léon Duguit); Legitimismo sociológico (Max Weber); Empirismo jurídico anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica

jurídica. Também diferencia-se direito inato de direito adquirido, devendo apenas o primeiro ser protegido da retroação. Ao segundo, por sua vez, seria permitido modificações. Os principais defensores desta teoria são Cristiano L. B. De Wolf e Duguit. A doutrina de Blondeau baseia-se na ideia das esperanças que advém de uma lei sempre que esta entra em vigor. Deveria o aplicador do direito ponderar e determinar aquilo capaz de causar menos mal, destruir as esperanças criadas pela…

reconhecer a existência de deveres do proprietário em relação à sociedade. Há divergências quanto à origem do princípio da função social da propriedade. Sustentam alguns que tal princípio foi formulado por Augusto Comte e postulado por Leon Duguit. Para Duguit, a propriedade deixou de ser somente um direito subjetivo do indivíduo para se converter em função social, pois implica ao seu detentor a obrigação de empregá-la para o crescimento da riqueza social e para a interdependência…

Território: Para Duguit (1928:51), O território não é elemento indispensável à formação do Estado, pois apesar das sociedades modernas fixarem fronteiras de seus Estados, a ação dos governos não se restringe aos limites territoriais. Segundo Carré de Malberg (1948:22) , refutou as concepções de Duguit e Donati, a condição essencial de todo poder estatal é que o Estado tenha seu próprio territorio, pois uma comunidade nacional tão está apta a formar um Estado quando possui um solo, isto é

jusnaturalista. 106. A POSIÇÃO DOUTRINÁRIA DE LÉON DUGUIT A influência do positivismo comteano do pensamento de Léon Duguit é marcante. O antigo decano pretendeu uma teoria do Direito exclusivamente realista, distanciada do modelo jusnaturalista. Considerou o Direito uma ciência experimental e rejeitou os juízos de valor e concepções metafísicas. A rejeição à ideia do Direito Natural e o propósito de criar uma teoria realista foram declaradas por Duguit, mas a sua pretensão de…

característica intrínseca a função social, compreendendo o individual e o social, admitindo ainda a propriedade pública dos bens cuja apreensão individual configuraria um risco para o bem comum. Tomando por plataforma as concepções da Igreja, Léon Duguit vem conceber a propriedade como sendo função social, pregando ainda a transformação da instituição jurídica da propriedade, postura que se queda perfeitamente coerente com sua doutrina de negação dos direitos subjetivos. Para o insigne…

pela procedimentalização da democracia (Kelsen), 17 pela busca de alternativas autoritárias de reconstrução da unidade política supostamente perdida com a democracia (Schmitt), pela legitimação fragmentária e pluralista do Estado pelos seus fins (Duguit)18 até a visão de uma democracia socialista que consagraria a unidade política na pluralidade democrática (Heller). Para os fins deste artigo, vou me limitar a analisar as posições contrapostas de Carl Schmitt e de Hermann Heller.19…

X - FUNDAMENTOS DO DIREITO Seminário apresentado no dia 24/11/2012 • Para León Duguit, a palavra Direito na sua larga acepção presta-se a designar duas concepções distintas: • Direito Objetivo: que é a regra de Direito supostamente válida para uma sociedade; • Direito Subjetivo: que é a capacidade para desejar algo que seja legítimo para o direito objetivo. • Pensando assim, Duguit entende que ambas se interpenetram e já constituem preceitos válidos no âmbito jurídico.

influências marxistas de seu pensamento: “instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras”. Duguit Define o Estado, em sentido geral, como toda sociedade humana na qual há diferenciação entre governantes e governados, e em sentido restrito como “grupo humano fixado em determinado território, onde os mais fortes impõem aos mais…

imanentes. Quanto mais complexa a sociedade, quanto mais se desenvolve, mais se sujeita a novas formas de conflito e o resultado é op que hoje se verifica, pois o maior desafio não é o de como viver e sim o da convivência. O Solidarismo Social: Leon Duguit – Desenvolvimento de teoria relativa à interação social por cooperação a partir dos estudos do sociólogo Émile Durkheim que dividiu as formas de solidariedade social em: Mecânica ou por semelhança – Conjugação dos esforços…