Duas Juízas

imputando a ela o cometimento da conduta descrita no artigo 331 do CP, porque, no dia 7.10.2012, data de eleição, por volta das 10h, teria desacatado a Juíza Eleitoral Liliana de Oliveira Monteiro, no exercício de sua função. Segundo a exordial, na data dos fatos, equipe composta pela juíza eleitoral e duas auxiliares teria abordado Sandra e outras duas pessoas, uma destas identificada como fiscal de partido político, as quais estavam sentadas no interior do Colégio Municipal…

justificadas pelo conceito ultrapassado que alguns juristas têm de que o filho deve ficar com a mãe”, disse o deputado à ISTOÉ. Sá reforçou que a maioria dos juízes está aplicando a lei, “porém a minoria que não está acaba repercutindo negativamente.” A juíza Jaqueline Cherulli, titular da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, no Mato Grosso, por sua vez, atenta para o fato de que a lei ainda não tem nem dois meses de aplicação. “Acredito que a reclamação dos…

Lindemberg Alves, 25 anos, foi condenado a 98 anos e dez meses de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, 15 anos, e mais onze crimes. Após a juíza Milena Dias anunciar a sentença, familiares aplaudiram o resultado e choraram. A mãe e um dos irmãos de Eloá se abraçaram. O crime ocorreu em outubro de 2008 após Eloá ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André. O júri era formado por seis homens e uma mulher. Apesar de ter sido condenado pelos…

de Maringá Juíza substituta: Dra. Roberta Carmen Scramim de Freitas Requerente: Ailton Ortiz Advogado: Pedro Henrique Sanches Aguera Requerido: Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-padronizados Preposta: Lorene Wessler Moretto Advogado: Marcos Rodrigo de Oliveira Requerido: Brasil Telecom S/A Preposta: Adriana Mariano Advogado: Luciana Moreira dos Santos Estudante de Direito: Stela Stafin Ocorrências e deliberações No dia e hora supra, a MM. Juíza…

conclusões. Encrencas desse tipo resolvem-se geralmente em seis meses. Sem arbitragem, no ritmo da Justiça, é coisa para dez anos. No dia 14 de dezembro, a juíza Maria de Lourdes de Oliveira de Araújo decidiu iniciar os procedimentos para a instauração da arbitragem. Três semanas depois, a Odebrecht pediu que a decisão fosse revogada. A juíza não só a manteve, como mandou suspender as transações que derivavam do remanejamento do grupo. A Odebrecht recorreu ao Tribunal de Justiça e…

onde a maioria das pessoas vai, apesar da verdadeira intenção que seria o julgamento das almas. Logo, podemos deduzir que ele “manda” a maioria dos personagens na barca do inferno. Dessa forma, podemos considerar a visão do autor sobre sua obra de duas maneiras: A primeira, muito óbvia, ele não acha que a humanidade é “pura” o suficiente para ir pro céu, a segunda, criada por especialistas e pessoas que estudam a obra e sua época, acredita que a obra foi feita para satirizar ou…

O que diferencia uma diarista de uma empregada doméstica??? Os serviços prestados por diarista que comparece para o trabalho, uma ou duas vezes na semana, não se confundem com o trabalho doméstico previsto na Lei5.859/72, eis que ausentes os requisitos da continuidade na prestação de serviços e da subordinação. A Lei nº 5.859/72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico o conceitua como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou

barca com o bode) Diabo: Desta vez é sem comentários, chamas logo a próxima alma. Companheiro: Que se apresente Marina Azevedo, juíza dos quem têm posses, difamada entre os pobres, agraciada entre os ricos. Entre ao porto do Último embarque. Juíza: Olá barqueiro, para onde iria esta barca? Diabo: Uma juíza, que honra, entra nesta barca infernal. Juíza: Para o inferno? Não, pra lá eu não irei, tenho os meus direitos, sou uma autoridade. Diabo: Tu és uma autoridade?…

que a juíza Patrícia Lourival > Acioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria > restrita a ele próprio — um insulto em forma de cusparada de sangue na cara > do País —, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, > especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. > > O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se > apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma…

especial as grandes, bem orientadas e honestas”, diz. De acordo com a juíza Volia, as categorias que mais usam o sistema são as dos bancários, comerciários e empregados de multinacionais. Leandro Antunes salienta a necessidade de haver previsão em acordo ou convenção coletiva para adoção do sistema. O empregador pode impor o sistema que achar melhor ou o funcionário tem direito a escolher qual ele prefere? De acordo com a juíza Vólia, a compensação de horas extras não é imposta…