Doutrinas Sindicais

A Liberdade Sindical como Direito Fundamental Capítulo 1 Em um tempo passado, liberdade não siginifcada o que hoje é clamada pela população, não demosntrava que havia autonomia por completo, sinonimo de liberdade era não0 ser escravo, por exemplo. na Grécia, liberdade, significar justiça, em Roma havia um pesar maior, porém, era confundida com cidadania, com a chegada do cristianismo, o ideal de liberdade passou a ser mais profundo e não apenas exterior, entrando em um conceito…

relações inerentes à autonomia privada coletiva (relações coletivas, organização de classe, conflitos coletivos e normas de caráter coletivo). 2 – Conceito: O Direito Coletivo do Trabalho é a parte do Direito do Trabalho que trata da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho e sua solução e da representação dos trabalhadores. É o elo de ligação entre o direito público e o direito privado do trabalho. Maurício Godinho demonstra a existência de definições subjetivistas…

arbitrária ou abusiva, devendo propiciar ao empregado a segurança adequada para o desempenho de seu papel profissional. Estabilidade Temporária ou Provisória Na estabilidade temporária ou provisória, relativa à garantia de emprego, parte da doutrina costuma abordar sobre aqueles trabalhadores protegidos provisoriamente contra despedidas arbitrárias, como ocorrem com gestantes, como nos mostra o artigo 10 II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da…

correta a competência desse EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para analise deste writ. Por medida de Justiça! DA LEGITIMIDADE ATIVA: 4. O SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, Fundado em 23/07/1997, conforme documentos, é entidade sindical, reconhecida no M.T.E sob registro 46000.007938/97-58, e com CNPJ/MF com expedição 2 SINDOMÉSTICA – SP SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO Avenida Casper Libero, 383 – 3º andar – Sala 3C –…

consolidada apenas trouxe no seu bojo duas hipóteses de cabimento de “medida cautelar” na Justiça do Trabalho, que são as previstas no art. 659, IX e X, concedidas para obstar transferência indevida de emprego ou para reintegrar dirigente sindical arbitrariamente dispensando ou afastando de suas funções. Vejamos: “Art. 659. Competem privativamente aos presidentes das Varas, além das que lhe forem conferidas neste Título e das decorrentes de seu cargo, as seguintes…

Sumário Introdução .............................................................................................................................................. 4 O que as relações sindicais e negociações trabalhistas podem prejudicar no recrutamento e seleção ............................................................................................................ 5, 6 e 7 Considerações finais .....................................................................................

manifestantes foram condenados de diferentes formas, uns apenas presos, outros deportação e em alguns casos forca, o que deu fim logo no início do movimento. Mas esse sentimento explosivo dos ludistas marcou a época, o que desencadeou alguns movimentos sindicais até o movimento cartista, com teóricos apitos a manter discussões e conseguir efetivamente melhorias trabalhistas. O importante do Ludismo não foi literalmente as máquinas quebradas, que não representou grandes danos, mas…

O princípio da unicidade sindical do artigo 8º, II, da Constituição Federal fere o princípio da liberdade sindical? Introdução No direito do trabalho, existe o empregador e o empregado, sendo o empregador economicamente mais forte e do outro lado o trabalhador subordinado. No direito coletivo, existe a presença dos sindicatos que defendem a classe dos trabalhadores, tornando as partes equivalentes. Não há subordinação das empresas em cima do sindicato, desta forma, como já dito, as partes são

o intuito de eliminar a pendência que não pode ser solucionada diretamente pelas partes, transferindo-se para o Poder Judiciário trabalhista a solução do conflito. Vários são os conceitos de Dissídio coletivo, porém muito semelhantes perante a doutrina, em geral pode-se dizer que trata-se de uma Ação Judicial, onde se busca a intervenção do Estado na resolução de conflitos de trabalho, a fim de que criar ou até mesmo modificar normas gerais do trabalho. As regras processuais…

O.I.T. Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação. Frente aos…