Doutrinas Sindicais

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO FONTES DIRETAS :. Normas Jurídicas emanadas do Estado . Normas de caráter privado . Costumes jurídicos FONTES INDIRETAS :. Jurisprudência . Doutrina FONTES COMPLEMENTARES : CRITÉRIOS DE INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS : . Analogia . Equidade . Princípios Gerais de Direito e Princípios Específicos de Direito do Trabalho FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS EMANADAS DO ESTADO :. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDAS CONSTITUCIONAIS (Poder Legislativo,

particularidade essencial do Direito do Trabalho, fazendo referencia ao objeto de sua proteção e salientado uma nova atitude diante das realidades do mundo do trabalho, desta particularidade, de certo modo, se originam todas as demais. Destaca ainda que a doutrina trabalhista entende que o Direito do Trabalho não é “um direito de essências, mas de existência”, no qual a “proteção preferencial” do trabalhador foi erigida como princípio normativo de toda a disciplina. Nos parágrafos…

processo de democratização do país, dando sequência às reivindicações revolucionárias. Ela trouxe avanços significativos como o princípio da alternância no poder, a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, a pluralidade sindical e o direito à livre expressão. Determinava também a realização de eleições diretas em 1938, nas quais o povo finalmente teria o direito de eleger o chefe supremo da Nação e proibia a reeleição de Getúlio. Mas o processo de…

direito sindical (relacionado à organização sindical e seus desdobramentos, que constitui apenas uma das matérias do direito do trabalho); g) Direito do Trabalho (diz respeito ao trabalhador em geral e suas relações com o empregador, tutela o trabalho subordinado, expressão mais abrangente adotada na Alemanha em 1912 e no Brasil a partir da Constituição Federal de 1946, sendo encontrada na atual Constituição Federal de 1988 – CF88, art. 22, I). 1.2. Conceito: Em geral, a doutrina…

MOVIMENTO SINDICAL. Robert Luis Pino GOMES1 RESUMO: O Presente artigo tem como objetivo principal esclarecer as dúvidas quanto o sindicalismo. O sindicato deve exercer sua função em defesa dos trabalhadores da sua base. Também vamos discutir alguns temas de Direito Sindical, sempre procurando de uma forma simples, porém objetiva, qual a verdadeira importância do movimento sindical perante a sociedade em especial o trabalhador. Palavras-chave: Sindicalismo. Filiado. Trabalhador

à justiça do trabalho, sanções que também podem ser previstas no próprio contrato. Estamos falando de “Direito Coletivo do Trabalho”; dos “Sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho”; da “Estrutura Sindical Brasileira”, o chamado Sistema Confederativo de Representação Sindical. Assim, os Sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho, que abrange o Contrato Coletivo de Trabalho, via de regra, são os Sindicatos. O Sindicato dos Trabalhadores, e o Sindicato Patronal. Mas, nada impede que as

Inconstitucionalidade. Ação direta na Constituição e na legislação infraconstitucional. Art. 102 e 103 da Constituição Federal. Lei 9.868/99. Art. 1º. Delimitações das ações: ADI e ADC. Competência: Supremo Tribunal Federal. Doutrina e ADI. A ADI é qualificada pela doutrina como o principal instrumento de provocação do controle abstrato e concentrado de normas do Supremo Tribunal Federal. Defesa das normas constitucionais quando houver violação por ato normativo federal ou…

geral o trabalhador entrega sua força produtiva ou o seu saber-fazer em troca de uma contraprestação, sendo excepcionais as situações de trabalho sem intenção onerosa. Não obstante tal relevância fática e jurídica a legislação, a doutrina e a jurisprudência não especificam, de modo uniforme, os contornos jurídicos da remuneração e do salário. Não há, no Brasil, entendimento padronizado no que diz respeito aos conceitos básicos sobre tão importante tema. …

. Dedico este trabalho, especialmente, aos meus filhos João e Clarice, aos meus pais e a Deus pela esperança no amanhã. RESUMO As contribuições parafiscais, são tributos, que embora recentemente recepcionados pela doutrina e legislação tributárias, tem hodiernamente um largo espectro de atuação e características peculiaríssimas, que procuram retirar-lhe a sujeição aos princípios informadores e protetores do cidadão contra a saga voraz do estado em arrecadar. No Brasil

___________________________ “ Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito arguidas, o que se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as alegações da parte autora ...... “ Desenvolver os fundamentos utilizando a lei, a doutrina e a jurisprudência. O direito do reclamado encontra amparo fundamentalmente no artigo ___ ... Neste sentido, o Ilustre professor (fulano de tal) nos ensina, em seu livro ___, editora ___, ano ___, que: “___”.…