Doutrinas Sindicais

familiares. Para Sérgio Pinto Martins a segurança no trabalho é a base para o bem-estar do trabalhador e da paz social. 2. Denominação Para alguns doutrinadores, há uma distinção entre estabilidade de emprego e garantia de emprego. Parte da doutrina, diz não ser correto o uso do termo estabilidade provisória, sendo o termo mais correto garantia de emprego, pois, tratando-se de estabilidade, a rigor, esta deveria ser definitiva, então, a verdadeira estabilidade cabia a…

posteriormente na Ford, em São Bernardo do Campo, que o movimento sindical passou a ter reconhecimento nacional, e como conquista adveio o nascimento das verdadeiras “comissões de fábrica”. No ano seguinte a greve retornou, mas foi em 1980 que ganhou ainda maior força, pois tinha objetivos políticos, de resistência ao regime ditatorial da época. A greve durou mais de quarenta dias, e acabou resultando na prisão de inúmeros dirigentes sindicais, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio…

(Procurador do Estado – PGE/RO – FCC/2011) 1. Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que a) a lei poderá exigir autorização do Estado para fundação do sindicato. (Art. 8º, I, CF) b) para os integrantes da categoria diferenciada, a filiação ao sindicato representativo da categoria é compulsória. (Art. 8º, V, CF) c) cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. (Art. 8º, III, CF) d) é garantido ao

Cláusulas econômicas: reajuste salarial, aumento real, produtividade, piso salarial. 2. Cláusulas sociais: garantia de emprego sem conteúdo econômico, condições de trabalho menos gravosas. 3. Cláusulas sindicais: trata das relações entre os sindicatos. ex: representante sindical. 4. Cláusulas obrigacionais: estabelece multas para caso de descumprimento - Não há pedido, mas sim PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVAS NORMAS que visa beneficiar toda uma categoria. - Não há contestação,…

Argentina. (p.13) Terra de fronteira, o Rio Grande do Sul foi também marcado por outros conflitos entre grupos locais pela primazia na política estadual. De um lado os republicanos históricos, que desde 1870 acompanhavam a doutrina positivista do francês Augusto Comte. A doutrina positivista que orientava a corrente republicana gaúcha era autoritária: delegava grande poder à iniciativa do Estado e colocava em segundo plano as liberdades civis e democráticas. Dentro da concepção…

partido no seu principio lutou contra o Anarquismo pela liderança sindical. Utilização da Doutrina Comunista: O pensamento comunista empregado na China, Cuba e na Coréia do Norte. A China é a que mais se flexibilizou do sistema comunista. Ela ainda utiliza da censura e restrições dos direitos, também prega pela pratica do carater socialista. A China é considerada um país socialista de mercado. Cuba é o unico país das Américas de doutrina comunistas, adotado em 1959. Cuba possui a…

empresa FULANO DE TAL & CIA. LTDA, não apresentou todas as certidões negativas de todos os Distribuidores Judiciais e cartórios de Protesto, Falência, Concordata e Penhora da sede da empresa, bem como da comprovação de recolhimento da contribuição sindical dos profissionais liberais de seu quadro, infringindo assim, os requisitos constantes nos itens 9 e 15 do adendo 4 do Edital, que transcrevemos:…

20 Representação sindical na empresa é do poder, inerente a entidade sindical, de representar os interesses individuais ou coletivos de uma categoria profissional ou econômica. A representação sindical é prevista em lei, tanto no artigo 513, da CLT, como no artigo 8º, inciso III, da Constituição Brasileira. 21 Mas, revela-se como um paradigma, pois é uma das mais avançadas formas de gestão administrativa da atualidade. Administração participativa é uma filosofia ou doutrina que valoriza…

art. 769 da CLT e art. 114 da CF, promover o presente INTERDITO PROIBITÓRIO. OS RÉUS Movimento Grevista - Sindicato dos metalúrgicos, entidade sindical, com sede na cidade de Cotia/SP, representados nesta cidade pelos seus Coordenadores Gerais da Seção Sindical, Sr. Marcelo Dovigo, brasileiro, casado, metalúrgico, que poderá ser citado na sede sindical, no 11º andar do prédio localizado na rua Abranches Monarca, nº 566. I – Dos Fatos Desde a última semana os funcionários da referida…

problemática epistemológica do direito do trabalho, com a evolução gradativa do direito heterotutelar para a atual concepção do direito autotutelar, com a maior valorização dos direitos coletivos do trabalho, que implica no reconhecimento da liberdade sindical, como a conseqüente independência dos sindicatos em relação ao Estado, nos parâmetros da Convenção n. 87, da Organização Internacional do Trabalho. Outrossim, indispensável a análise e o estudo mais aprofundado dos principais…