Doutrina

Além dos direitos patrimoniais, as pessoas (quer físicas ou jurídicas) têm direitos pessoais, incluindo-se, aí, os direitos da personalidadeD entro da sistemática organizacional, os direitos da personalidade distribuem-se em duas categorias, sendo os adquiridos e os inatos (que nos interessam no presente trabalho). Estes últimos, como sustenta Caio Mário da Silva .Pereira, sobrepostos a qualquer condição legislativa, são absolutos, irrenunciáveis, intransmissíveis, imprescritíveis.…

A emenda constitucional 20/98 refere-se sobre aposentadoria entre homens e mulheres referindo-se pela idade mínima ou pelo tempo de serviço, entretanto a nova emenda trouxe descompasso entre aposentados pela lei 8213/91 e pelos beneficiários da emenda constitucional 20/98. Tal descompasso se estabelece em razão que a emenda traz mais condições de beneficio, assim sendo uma pessoa que se aposenta pela lei 8213/91 possui certas prerrogativas de quem se aposentou. Em decorrência da emenda 20/98

2.2) Doutrina: *Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados- ACNUR. Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados. Genebra: 2008, p.5. *Ob. cit. , pp. 39-40 *Idem, 9. 23. *Ibidem, p. 44. *Ibidem, loc. cit., notaº 130. *BASTOS, Carlos Eduardo e GARCIA, Márcio, Battisti, Refúgio ou Asilo, in www.conjur.com.br. *Art. 40 da Lei 9.474/97. *POLLETI, Ronaldo Rebello de Brito. Das diferenças entre extradição, expulsão e deportação. Revista dos…

ANÁLISE TEMÁTICA É o momento em que vamos nos perguntar se realmente compreendemos a mensagem do autor do texto é a compreensão e apreensão do texto, que inclui: idéias, problemas, processos de raciocínio e comparações Aqui devemos recuperar:  O tema do texto;  O problema que o autor se coloca;  A idéia central e as secundárias do texto. Normalmente isto é feito junto com o esquema do texto. Nele, você irá indicar cada um dos itens acima, reconstruindo o raciocínio do autor do

Trabalho escravo e alto custo de vigilância Sem uma eficaz vigilância, um trabalho escravo produtivo era impossível, o que se tornava um custo muito alto, por se tratar de um trabalho forçado abusivo, necessitava de muitos feitores capatazes que por sua vez, quanto maior a oposição dos escravizados mais dificultoso era o trabalho dos vigilantes. O trabalho dos vigilantes era de suma importância, pois eram um cargo de extrema necessidade na organização dos…

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR/DENDEZEIROS Respostas 15. As proteínas fibrosas tipicamente contêm altas proporções de estruturas secundárias regulares, como α−hélices ou folha β pregueadas. Compõem os materiais estruturais de órgãos e tecidos, dando a eles elasticidade e/ou resistência. Em geral, são pouco solúveis em água pela presença de teores elevados de aminoácidos hidrófobos tanto no interior como no exterior das cadeias polipeptídicas…

Rousas J. Rushdoony O capitalismo é supremamente um produto do Cristianismo e, em particular, do Puritanismo que, mais que qualquer outra fé, tem promovido a capitalização. CRISTIANISMO & CAPITALISMO Cristianismo & Capitalismo Rousas J. Rushdoony (originalmente publicado na década de 1960) Tradução: Felipe Sabino de Araújo Neto Monergismo - www.monergismo.com Dezembro/2008 HENDIT lAMET VE U Recompensas e Castigos ma opinião comum em anos recentes…

é agravável o ato de ordenar a citação na execução Rodrigo da Cunha Lima Freire Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Uni FMU e da Universidade Paulista (UNIP) Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes de Vitória Coordenador de Cursos e Professor no Instituto de Pesquisa em Teoria Geral do Direito e Biodireito Diretor-Presidente do IDP – Instituto de…

AS DOUTRINAS LUTERANAS A Reforma Protestante não foi simplesmente um afrontamento ao catolicismo, na verdade Martinho Lutero tinha ideias muito mais profundas do que isso. As doutrinas luteranas não tinham somente o objetivo modernizar a Igreja, o luteranismo representava uma nova interpretação da Bíblia, uma interpretação humanística das Escrituras. As principais doutrinas luteranas foram: > Justificação pela fé: Segundo Lutero, a salvação é um processo individual onde o crente, por…

AS DOUTRINAS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 1. Doutrina - Jesus Cristo, o Salvador: (Romanos 3:23) O Rosto do Homem: Jesus Cristo, o Salvador Representa Jesus Cristo, FILHO DO HOMEM, como o Salvador que foi sacrificado por toda a humanidade. O evangelho de Lucas apresenta Jesus Cristo o Salvador que é filho do homem, perfeito e ideal no corpo, alma e espírito (Lucas 19:10; II Coríntios 5:21). Jesus é o varão de dores que veio para morrer e salvar ao mundo (Romanos 5:8). O símbolo…