Doutrina Tobar E Estrada

referência, já que é o das condições materiais da privação de liberdade) e o nível relacionado ao problema da interpretação das normas vinculadas com a privação de liberdade. No plano nacional, é importante levar em consideração a evolução da doutrina e da jurisprudência, bem como a Constituição Política e as leis específicas de cada Estado em relação ao tema da privação de liberdade. Quando se apresenta o tema das condições jurídicas, é evidente que a Convenção sobre os Direitos da Criança

Box to Chinese Boxesand Eco-epidemiology. American Journal of Public Health, 86(5), pp. 674-7, 1996b. Telarolli Jr., R. Poder e saúde: as epidemias e a formação dos serviços de saúde em São Paulo. São Paulo: Unesp, 1996. Waitzkin, W.; C. Iriart; A, Estrada & S. Lamadrid. Social Medicine in Latin America: Productivity and Dangers Facing the Major National Groups. Lancet 2001; 358, pp. 315-23, 2001. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -- ^7 Arouca, Sérgio. O dilema preventivista: contribuição para a…