Doutrina Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale

caracterizado por determinados estigmas somato-psíquicos e cujo destino indeclinável era delinqüir, sempre que determinadas condições ambientais se apresentassem. Para ele, o criminoso nato teria assimetria de rosto, dentição anormal, orelhas grandes, olhos defeituosos, características sexuais invertidas, irregularidades nos dedos e nos mamilos, entre outras. Discípulo dissidente de Lombroso, Henrique Ferri, ressaltou a importância de um trinômio causal do delito: os fatores…

adultério. 1.1.2. Fertilização In Vitro (FIV) ou Ectogênese 32 DINIZ, Maria Helena, op. cit., p.481. Ibid., p.481-8. 34 Disponível em: http://www.clinicaconceptus.com.br/servicos/inseminacao.html. 35 Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1854. 36 RAPOSO, Vera Lúcia. De mãe para mãe. Questões legais e éticas suscitadas pela maternidade de substituição. Coimbra: Almedina, 2005, p.15. 33 16 17 A partir da década de 1970, os métodos de reprodução…

Beviláqua que “O Direito das coisas constitui o segundo livro da Parte especial do Código Civil Brasileiro. Comprehende: a posse, a propriedade, os seus desmembramentos e modificações, inclusive a propriedade literária, scientífica e artística. Em doutrina, é esse mesmo o conteúdo do direito das coisas, salvo quanto ao direito autoral, que o nosso Código denominou propriedade literária, scientífica e artística, sem attender à evolução desse complexo de normas, que estava a reclamar outra…

Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: 6ª Edição. Saraiva, 2008. 9 MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência, 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. 9 na Grécia a crença na existência de um direito natural anterior e superior às leis escritas (pensamento de Sofistas e Estóicos)10. O Direito romano, por sua vez, previu…

empresário que justifica a existência da empresa e do estabelecimento. Neste universo, a empresa cumpre a sua finalidade econômico-jurídica9. Hentz sintetiza: Empresa é a organização dos fatores de produção para a satisfação e necessidades alheias10. Reale pondera que empresa é a atividade econômica unitariamente estruturada para a produção ou a circulação de bens e serviços11. Todo estabelecimento empresarial tem um valor intrínseco, abstrato, maior ou menor, a que se atribui o…

de Direito Civil II se inicia ainda na Parte Geral do Código Civil, mais especificamente no liame dos FATOS JURÍDICOS, estruturados antes dos chamados ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. O Código Civil de 2002 positivou ensinamentos descortinados pela doutrina, como por exemplo, a diferenciação entre negócio jurídico e o simples ato jurídico, a separação de prazos decadenciais e prescricionais, bem como a introdução da teoria do abuso de direito e defeitos e nulidades referentes. Além da…

Goytacazes-RJ, ____ de____________ de 2006 Dedico esta dissertação ao meu esposo, Társis, meu maior incentivador, que tanto me apoiou durante o curso de mestrado e principalmente ao longo de toda elaboração deste trabalho, ao nosso querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da…

............................. 32 5 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 5 9/11/2010 10:20:09 III. RACISMO................................................................................................................. 35 1. Doutrina racista.......................................................................................... 35 1.1. Raça e genética...................................................................................... 37 1.2. Cultura x civilização

com destaques de autores no cenário jurídico nacional, que enfrentaram os temas com propriedades peculiares e particulares tratamentos, conforme suas especialidades profissionais e atuação acadêmica. Os textos, ora elaborados. com embasamento em doutrina nacional e estrangeira e análise jurisprudencial, demonstram o resultado do alto nível de elaboração científica atingido pelo Direito Empresarial. Entre os docentes do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR, pontua, por primeiro…

vai tem a ver  e urgentemente  comigo, com você, leitor, com os que somos e continuamos a ser submetidos a uma contínua barragem de slogans e esoterismos a transpirar intenções nem lá tão ocultas assim. Claro, o olhar que põe tudo isto a nu vem do olho agudo de um filósofo nato, ou seja, de um sujeito que não pode não pensar, por menos que assim fazendo consiga caber nos moldes, invariavelmente alienígenas, de um conhecido e bem mancomunado establishment. Passamos a ver claramente o…