Doutrina Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale

ser reunidas em dois grandes grupos: Teorias da ficção – pode ser da “ficção legal”, para a qual a pessoa jurídica constitui uma criação artificial da lei; ou da “ficção doutrinária”, para a qual a pessoa jurídica é uma criação dos juristas, da doutrina. Crítica – ambas não são aceitas e a crítica que se lhes faz é a de que o Estado é uma pessoa jurídica. Dizer-se que o Estado é uma ficção é o mesmo que dizer que o direito que dele emana também o é. Teorias da realidade – opõem-se às…

reunidas em dois grandes grupos: (i) Teorias da ficção – pode ser da “ficção legal”, para a qual a pessoa jurídica constitui uma criação artificial da lei; ou da “ficção doutrinária”, para a qual a pessoa jurídica é uma criação dos juristas, da doutrina. Crítica – ambas não são aceitas e a crítica que se lhes faz é a de que o Estado é uma pessoa jurídica. Dizer-se que o Estado é uma ficção é o mesmo que dizer que o direito que dele emana também o é. (ii) Teorias da realidade – opõem-se às do

crianças. Mas parece que nessa luta, quando a gente está esmorecendo chega alguém, um aliado, alguém pra dizer que vale a pena. Hoje, e cada dia da minha vida eu recebo essa lição. Hoje eu a recebi do Jackson. Recebi do Jackson porque eu vi nesses olhos de criança, na alegria, na felicidade que ele, mesmo com toda dificuldade para chegar até aqui, ele veio falar para nós todos, homens e mulheres adultos, homens e mulheres que já fomos crianças, homens e mulheres que nascemos de uma mãe,…

se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. O leitor, que já me conhece, agora passará…

civilizações no que se refere ao surgimento e desenvolvimento do Terceiro Setor em níveis mundial e nacional, com algumas referências sobre o Estado do Espírito Santo; de temas atuais mais comentados e discutidos nesta área; dos marcos legais, doutrina e jurisprudência pertinentes, além de um capítulo contendo indicadores de referências bibliográficas, sites, profissionais da área, organizações e entidades governamentais e não-governamentais nos âmbitos federal e estadual, os quais…

principalmente uma leitura ―entre linhas‖ e não superficial sobre os dados coletados. Como ―gestor público-pesquisador‖ consigo compreender determinados detalhes da dinâmica da Administração Pública, muitas vezes invisíveis e/ou incompreensíveis aos olhos de qualquer cidadão. Sei, também, o quanto se pode deixar de enxergar quando nos aproximamos demais do objeto de estudo, principalmente por lidar com ele cotidianamente sem um certo distanciamento, do mesmo modo que podemos nos…

uma atividade física e/ou mental, remunerada ou não, com a finalidade pecuniária, vivencial, de conhecimento, podendo ser voluntária (sem nenhuma contraprestação). 1.2) Evolução histórica do direito do trabalho – divisão feita por grande parte da doutrina, entretanto, há indícios de que o trabalho tenha surgido antes de 1802. Já a figura do salário surgiu na época do Império Romano. Ao examinarmos o Direito do Trabalho, há necessidade de lembrar de sua gênese e de seu desenvolvimento…

mesmo tempo complexa como é o aparato de poder em que o Judiciário consiste. Poder que não é de ser acionado para, afinal, não ter o que substancialmente tutelar. No caso, a inexpressividade financeira do 25 objeto que se tentou furtar salta aos olhos. Risco de um desfalque praticamente nulo no patrimônio da suposta vítima, que, por isso mesmo, nenhum sentimento de impunidade experimentará com o reconhecimento da atipicidade da conduta da acusada." (HC 106.957, rel. min. Ayres Britto,…