Doutrina Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale

criança ou adolescente 16.4 Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável 17. AÇÃO PENAL 18. AUMENTO DE PENA 19. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 50/3494 19.1 Mediação para servir à lascívia de outrem 19.2 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual 19.3 Casa de prostituição 19.4 Rufianismo 19.5 Tráfico…

que se parece um pouco comigo, e fico, mais ainda, impressionado. Como é a natureza! E agora, pela primeira vez, estou vivenciando a emoção de ser pai... Que explo­ são de sentimentos! Realmente, o mundo fica paralisado quando eu fico olhando nos olhos dela ... Acho que tudo passa a fazer sentido. Tanta luta diária, tantas noites sem dormir (escrevendo, atualizando os livros, em solitário enclausuramento), tantos sonhos so­ nhados... Agora tudo passa a ter um significado: consigo…

(Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos…

baseada somente na necessidade de proteger as crianças da exposição aos ferimentos e mortes. Também reconhece que as crianças são diferentes dos adultos porque ainda se encontram em estágio de desenvolvimento – mental, emocional e físico. Doutriná-los na violência, encorajando-os a matar e ferir os outros, cometer estupro ou tortura, distorce o processo de desenvolvimento. Isto afeta a criança individualmente, é claro, mas também tem um impacto no futuro da comunidade e da…

Itália estava programado para as dezenove horas. Fizemos o check-in e entramos na área de embarque. Minha filha, Cléo, estava prestes a completar três anos de idade. Ela caminhava pelo aeroporto carregando um boneco de pelúcia do Mickey Mouse, e os olhos cheios de curiosidades. A minha esposa, Érika, enquanto andava, comentava os últimos capítulos do livro que estava lendo. Jornalista, boa parte de seu tempo era empregado à leitura. Uma mente brilhante, uma inteligência única e um…

TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc - Departamento de Documentação da Editora Abril ASSISTÊNCIA EDITORIAL Miguel Said Vieira Lúcia Cruz Garcia Marcelo Yamashita Salles Luiz Henrique Ligabue F. Silva Yumi Hirai Rosangela de Souza Mainente Michely Jabala Mamede Vogel Valéria Gameleira da Mota ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO…

geral, ao questionar as leis da época, ou seja, as mesmas foram estabelecidas para serem obedecidas, e não justificadas; tanto que fora consagrado como o “fundador da moral”. Em seguida, Platão (427 a.C.–347 a.C.), discípulo de Sócrates, considera a doutrina da eticidade uma racionalidade, ou seja, uma ação racional. Logo, virtude, para o filósofo, expressara inteligência, não sentimento, rotina, costume, tradição e opinião comum. Este material é parte integrante do acervo do IESDE…

partido, o partido que institucionaliza a arbitrariedade. Central de Concursos / Degrau Cultural d) Com relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil expressos nos incisos I, II e IV, cabem os seguintes comentários: Soberania - segundo Miguel Reale, é o “poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer, dentro de seu território a universalidade de suas decisões, nos limites dos fins éticos de convivência”. Pode-se entender soberania como o direito inconteste de poder…

tica a Nicômaco: “Não pesquisamos para saber o que é a virtude, mas para sermos bons” (6). Essa afirmação esclarece que o interesse de Aristóteles nessa obra é basicamente prático. As teorias éticas ou as escolas éticas que apresentam a sua doutrina como uma série de normas para agir bem ou de modo correto são chamadas de éticas normativas . Dentre os diversos tipos de éticas normativas cabe destacar a teoria do dever vinculado ao imperativo categórico de Immanuel Kant, e a…

49 REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Direito Português em que a doutrina e a jurisprudência têm debatido o tema com profundidade, inspirados pelo enunciado normativo do art. 496, alíena 3, do Código Civil Português de 1966, estatuindo que, “no caso de morte, podem ser atendidos não só os danos não patrimoniais sofridos pela vítima, como os sofridos pelas pessoas com direito a indenização”. Discutiu-se, na doutrina portuguesa, a transmissibilidade do direito à indenização por…