Doutrina Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale

contribuir para a evolução teórica daqueles que já trilham esse fascinante caminho. O autor. 10 1 INTRODUÇÃO ____________________ 1.1 DIVISÃO DA OBRA EM VOLUMES O DCrim vem sofrendo muitas transformações nos últimos anos. Não há acordo na doutrina sobre muitos aspectos. Assim, por responsabilidade, o estudo não pode apresentar uma única posição doutrinária. Procurarei ser o mais abrangente possível, isso no tocante à apresentação, mesmo que de forma sucinta, das…

filosó ficos, dela tratou mais profundamente, e entre nós Reale (O Direito como Experiência,1968). 4 Sobre a cientificidade do direito e de seu lugar no sistema de ciências, ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos, estará…

pressupostos filosó ficos, dela tratou mais profundamente, e entre nós Reale (O Direito como Experiência,1968). 4 Sobre a cientificidade do direito e de seu lugar no sistema de ciências, ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). <012> 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos,…

ficos, dela tratou mais profundamente, e entre nós Reale (O Direito como Experiência,1968). 4 Sobre a cientificidade do direito e de seu lugar no sistema de ciências, ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos,…

leitores, o porquinho da lombada não é nem o prof. Leandro Konder, nem o prof. Emir Sader, nem o dr. Muniz Sodré, muito menos qualquer dos outros seres do mundo lítero-filosófico denunciados neste livro como criadores, sacerdotes e porta-vozes de doutrinas imbecilizantes, os quais poderiam imaginar que eu ali os tivesse retratado no 18 O IMBECIL COLETIVO 19 intuito perverso de lhes atribuir caluniosamente alguma qualidade porcina. Nada disto me passou jamais pela cabeça.…

INTRODUÇÃO Com a expansão do fenômeno da criminalidade organizada e diante de sua complexidade, surge a necessidade da criação de instrumentos processuais eficazes no que tange a métodos investigativos para obtenção de provas. Diante disso, nasce na doutrina processual penal internacional o instituto da delação premiada, considerado como uma prova eficaz, traçando estratégias diferenciadas de qualquer outra prova, obtendo assim resultados satisfatórios. Por outro lado, este instituto…

força pública é quem detêm o poder/dever de controlar e reprimir o uso de entorpecentes, objetivando alcançar uma melhor saúde pública de forma geral, além de buscar uma diminuição de índices de violência relacionados a crimes como furto, roubo, prostituição e outros ilícitos desencadeados pelo uso de drogas. Atualmente, muito se tem falado acerca dos problemas sociais enfrentados no país, problemas esses que em sua maioria são decorrentes do consumo de substâncias entorpecentes, sendo…

se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. O leitor, que já me conhece, agora passará…

336 340 343 347 348 3 . 1 . Considerações preliminares 3.2. O princípio da proteção do núcleo essencial 3 . 2 . 1 . Considerações preliminares 3.2.2. Diferentes posições dogmáticas sobre a proteção do núcleo essencial 3.2.3. Núcleo essencial na doutrina constitucional brasileira 3.3. O princípio da proporcionalidade 3.3.1. Considerações preliminares 3.3.2. Fundamentos do princípio da proporcionalidade 3.3.3. Elementos do princípio da proporcionalidade 3.3.4- Da proibição do excesso à…

ter estado comigo, sempre. A Milena Pedrosa, por me proporcionar tanta confiança; Aos melhores colegas de classe e amigos que alguém pode ter: Etiane Carmen, a quem dedico tanto afeto; Tamara Tenório, pelo simples fato de ser minha amiga; Jeová Miguel, por toda sua prestatividade e por ser a pessoa que é; Pollyanne Ayanne, por gostar de mim, mesmo me conhecendo; Mellyssa Fernanda, por tantas divertidas aventuras e; Anísio Amaro, por tanta amizade. Ao professor Agnelo Limeira (in…