Doutrina Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale

desres- peitam, no mínimo, a consciência crítica do leitor e desqualificam o próprio estudo por desprestigiar todos os fatos anteriores ou posteriores ao fato escolhido. Destarte, não se pode concordar com Miguel 4, Luño 5 e com Doneda 6 de que a intimidade é decorrente de um fato ou 3 Segundo Miguel “En torno al problema del origen de la intimidad se han formulado diversas teorías. Una primera, que podría denominarse ‘racionalista’ sitúa el alba de este derecho en el período del…

oriundos das convenções e tratados internacionais principalmente da Convenção de Viena; Do bem jurídico tutelado pela lei de combate à “lavagem” e suas divergências doutrinárias quanto ao objeto que deverá ser protegido pela lei, a inclinação da doutrina majoritária; A legislação brasileira de “lavagem” é tida como de segunda geração, levando-se em consideração que existem legislações de primeira e terceira geração, veremos que no Brasil somente através dos crimes elencados nos sete…

Antigamente, a família era vista como uma unidade econômica interligada pela consanguinidade entre seus membros, mas com o passar do tempo, o conceito foi mudando para se dar mais ênfase nas relações de afeto. Hoje é aceito amplamente por nossa doutrina e jurisprudência o fato de que os pais são aqueles que amam e criam uma criança, por isso, os laços de sangue não são mais considerados um fator decisivo para a formação ou existência de uma família. A adoção é um perfeito exemplo de…

sociedade paraense através de impressos e manifestações públicas, pró e anti – Integralismo fazem parte das reflexões deste trabalho. Os periódicos “Folha do Norte”, “A Palavra” e “A Vanguarda” são os subsídios para a análise destas políticas da doutrina plinista, através dos discursos veiculados por estes jornais aplicando-se no meio social. PALAVRAS CHAVE: Integralismo, Discurso, Manifestações. ABSTRACT This paper aims to revive the policy of the years 1930 (1934-1937) when…

alcançará êxito neste propósito, e que chegará o momento em que todas as religiões (exceto a verdadeira religião cristã) se unirão em uma religião mundial, de onde se levantará, por determinação do “falso profeta”, uma verdadeira aversão à sadia doutrina cristã – sendo que a aceitação jurídica das uniões homoafetivas é apenas um pequeno passo neste sentido –, pois assim está escrito 5 , e como disse Jesus: “passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não…

cruel e primitiva, como forma de expressar a indignação querendo na maior parte das vezes “fazer justiça com as próprias mãos”, não sendo a maneira mais adequada de solução do problema, se assim o fosse estar-se-ia ressuscitando o instituto do “olho por olho dente por dente”. As dificuldades encontradas quando advogados são chamados a atuar na defesa técnica de acusados “supostos” agressores sexuais ou pedófilos são muitas, e bem maiores do que quando a acusação recai em outros…

gradativamente, quando se debate o caso Cássia Eller e Chicão; o adestrador de cães Edson Néris, os skinheads, e, o celibato dos padres e as questões de pedofilia, dentre outras tantas situações expostas nos cotidianos das cidades como o é o da prostituição feminina, masculina e infantil, apenas para citar algumas. A carta política do Brasil determina que a família, a base da sociedade, tem especial proteção do Estado, que assegurará a assistência à família na pessoa de cada…

polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a legitimidade de um Direito Penal desta natureza, denominado pela doutrina de “terceira velocidade do Direito Penal”, indicamos, inicialmente, alguns traços do contexto da sociedade pós-industrial e delineamos as novas demandas penais da modernidade, com a clara intenção de demonstrar que a complexidade…

crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, por seus percursos intelectuais. “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador, experimentador,…

e 154, da lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) e em interpretações extensivas da função social da propriedade e do contrato, estas mais difundidas tanto na legislação pátria quanto na doutrina. Diante da indeterminação do conceito, busca-se analisá-lo sob a perspectiva econômica, já que, na maioria das vezes, a doutrina aborda o assunto sob o prisma da “responsabilidade social”, dentre outros. De fato, a dificuldade reside em delimitar seu conceito, conteúdo e alcance, uma vez que…