Doutrina Paulo Nader

Elementos Constituintes do Estado Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo ➢ Teoria Matriarcal: A vida humana se desenvolveu pela horda em que os indivíduos eram nômades e não possuíam normas definidas; A liderança feminina antecedeu a masculina e a chefia competia à mãe; (Lewis Morgan – A sociedade primitiva) ➢ Teoria Sociológica: Os primeiros grupos não foram constituídos pela pela família, mas pelo clã; (Durkheim – Formas e elementos da…

formais são os fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório, das fontes materiais, representadas pelos elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria da norma jurídica. Ex: legislação, costume, jurisprudência e doutrina. • fontes históricas são as que indicam a origem das instituições do Direito. Representam todas as legislações passadas, assim como os fundamentos jurídicos expostos na criação da norma jurídica. Ex.:…

AFINAL DE CONTAS PARA QUE SERVE A FILOSOFIA DO DIREITO? João Batista do Rêgo Júnior1 Orientador: Paulo Jorge de Oliveira Carvalho2 RESUMO Em meio ao alarde causado por mais um resultado pífio obtido pelos bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar…

a ser percorrido pelos homens. Para este fim, estabelece uma escala de valores a serem cultivados e, em razão deles, dispõe sobre a conduta humana. Esse conjunto ético deve ser, forçosamente, uma interpretação sobre o bem. De onde se infere que a doutrina religiosa, enquanto define o comportamento social, é instrumento valioso para a harmonia e a benquerença entre os homens. Religião e Direito Há vários pontos de convergência entre Direito e Religião. O maior deles diz respeito à…

suficiente para gerar a regra jurídica. Ex: lei e o costume Fontes secundárias ou mediatas    Não possuem o mesmo vigor criativo das fontes primárias, mas servem de precioso substrato. Ex: doutrina, jurisprudência, analogia os princípios gerais do direito. Obs: classificação não é unanime da doutrina. A lei; sistema da Common Low e sistema romano-germânico   Sistema romanista: a lei prepondera como centro gravitador do Direito. Sistema do Common Low: a lei é vista como apenas…

pleno, deve buscar subsídios nas fontes históricas, pois somente assim terá em mãos a realidade do ordenamento social em que o Direito surgiu. Como exemplo maior, podemos citar o Direito Romano e a sua evolução através dos tempos. No dizer de Paulo Dourado de Gusmão, “no sentido próprio de fontes, as únicas fontes do direito são as materiais”, uma vez que são estas que proporcionam o conteúdo das normas jurídicas. Assim, o que são as fontes materiais do direito? São aquelas…

2. FONTES DO DIREITO a. Conceito. b. Fontes formal e material. c. Breves considerações acerca dos sistemas jurídicos Romano e Common Law. d. Lei. e. Costumes. f. Jurisprudência. g. Poder negocial e o poder normativo dos grupos sociais. h. Doutrina. 3. PROFISSÕES JURÍDICAS E O PAPEL DO OPERADOR JURÍDICO NA SOCIEDADE. 4. NORMA JURÍDICA. a. Conceito. b. Estrutura e aspectos gerais. c. Classificação. d. Caracteres. 5. ORDENAMENTO JURÍDICO. a. Conceito. b. Direito Positivo e Natural.

Amarante-MA 2015 Sumario 1. Introdução 2. Procedimentos de Integração do Direito segundo Paulo Nader Noções de Integração e de Lacunas 2.1 Teorias sobre lacunas 2.2 Noção Geral de Analogia 2.3 Conceito dos Princípios Gerais de Direito 3. Aplicação ou integração do Direito: Rubens Limongi França 3.1Fases da aplicação ou integração 3.2

penetrar no fundo das coisas e identificar as mensagens nelas contidas.  "Interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto atitude ou gesto" Paulo Nader A pessoa que interpreta (analisa) tem o papel de decodificar a mensagem escrita e para isso deve-se percorrer caminho inverso de quem as escreve. Muitas vezes, as palavras necessitam de uma interpretação, que é a aplicação da…

1. INTRODUÇÃO 1.1. MOVIMENTO DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO Paulo Nader define em sua obra como sendo o Código, “conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do Direito”. De acordo com Oliveira (2002), A codificação é um movimento jurídico aparecido no Ocidente no século XIX, em função do qual os direitos ocidentais, quanto à forma, se dividem em: direito continental, ou direito codificado, que compreende o grupo francês, tendo por ponto de…