Doutrina Luiz Rodrigues Wambier Sobre Antecipaçao De Tutela

Manual de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 1997, p. 520. 2 vii julgamento (“resolução”) de mérito. O art. 269 trata das hipóteses de julgamento (“resolução”) do mérito – sem mais aludir à extinção do processo4. 4 WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo de conhecimento. 9 ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: RT, 2007, p. 498. SUMÁRIO…

“daria um jeito”. Se limitando a colocar pedaços de calha que não resolveram o problema, como mostram as fotos no momento em que chovia no local (ANEXOS EM CD). Não levando em consideração o iminente perigo, quando indagado se o muro chegar a cair sobre uma pessoa. Enfim, o nunciante sempre tentou contemporizar a situação, antes de acorrer ao Judiciário, mas diante as constantes atitudes injustificáveis e prejudiciais por parte do Sr. _____ contra o Sr. ________,…

A TUTELA ANTECIPADA SOB A óTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS The anticipated custody from the standpoint of Fundamental rights Fernanda Tomaz Mendes1 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo identificar a limitação e as diretrizes que os direitos fundamentais exercem sob o instituto da tutela antecipada, tratando, ainda, do problema da demora no curso do processo, especificamente no mecanismo encontrado pelo legislador para garantir o direito fundamental à razoável duração…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO Processos cautelares ® Resumo: Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário

A TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E A SUA APLICAÇÃO AOS PRECATÓRIOS Marcílio Ribeiro Almeida Sumário: Introdução; Conceito de Tutela Antecipada: 2 Liminar X Medida Cautelar X Antecipação de Tutela: 3 Antecipação da Tutela em face da fazenda Pública;4 Aplicação da tutela Antecipada aos Precatórios;Conclusão;Referências RESUMO Este trabalho versa sobre a antecipação da tutela em face da Fazenda Pública, onde apresentamos o seu conceito,as diferenças entre

PROCESSOS CAUTELARES Alianna Caroline Sousa Cardoso[1] RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes,…

A TUTELA ANTECIPADA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS THE ANTICIPATED CUSTODY FROM THE STANDPOINT OF FUNDAMENTAL RIGHTS Fernanda Tomaz Mendes1 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo identificar a limitação e as diretrizes que os direitos fundamentais exercem sob o instituto da tutela antecipada, tratando, ainda, do problema da demora no curso do processo, especificamente no mecanismo encontrado pelo legislador para garantir o direito fundamental à razoável duração do processo

“daria um jeito”. Se limitando a colocar pedaços de calha que não resolveram o problema, como mostram as fotos no momento em que chovia no local (ANEXOS EM CD). Não levando em consideração o iminente perigo, quando indagado se o muro chegar a cair sobre uma pessoa. O histórico de desrespeito do Sr. ______ em relação ao nunciante, já vem de algum tempo. Quando solicitado para fazer a poda de uma árvore que mantém, e galhos da mesma passa para a residência do nunciante, o nunciado se…

fundamento legal nos Artigos 186 e 927, 1.277, 1.301, 1.308 e 13012 todos do Código Civil, Art. 934 e ss., do Código de Processo Civil, e demais legislação da espécie como Código Sanitário e Lei Municipal nº 15.958 de 29 de Dezembro de 2011 que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de São Carlos, e dá outras providências, pelos fatos e argumentos que passa a enunciar: I – DOS FATOS Desde há muito tempo, o suposto proprietário do imóvel vizinho ao dos…