Doutrina Luiz Rodrigues Wambier Sobre Antecipaçao De Tutela

Pós-Graduação – 2011 RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 2 TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA Publicação: Fevereiro de 2.011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Processual Civil Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 MECANISMOS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO S U M Á R I…

melhor essa ligação, estudaremos a apelação n° 1002988-17.2013.8.260100 da Comarca de São Paulo – Capital, que é apelante Monica Nunes e Apelado à empresa Bradesco S/A. Ação de Obrigação de Fazer cumulado com Danos Morais e Pedido de Tutela antecipa por medida liminar. Breve Resumo. Dos Fatos: Após uma cirurgia foi realizada e, 27 de dezembro de 2012, foi constatada a presença de um tumor na região lombar com disseminação para a área cerebral. Segundo biopsia realizada…

um grande avanço à efetiva prestação jurisdicional. É por intermédio destas alterações, além de outras, que o juiz hoje tem a faculdade de utilizar-se de meios coercitivos para obrigar o devedor a cumprir a determinação judicial, visando à busca da tutela específica. E, dentre estas alterações a multa prevista no art. 461, chamada de astreintes tem fundamental importância, pois coage o devedor ao cumprimento de determinada ordem, sob pena de ameaça ao seu patrimônio, muito embora não…

RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de maneira a utilizar as melhores definições para cada item,…

por estar sempre presente ao meu lado, suprindo e confortando minha vida, por ter me proporcionado a benção de findar mais uma etapa dos meus sonhos. A meu pai Luis Sérgio Menezes pelo esforço e confiança depositados em mim, à minha mãe Eudênis Rodrigues pelo amor e incentivo, no período de construção dessa pesquisa. A meu noivo Renato Cavalcante, que esteve presente, desde a escolha do tema até a apresentação deste trabalho. Agradeço a minha mestra e orientadora, Ana Vládia Martins…

última instância possível. Por mais robusto e eficiente que seja o incidente de julgamento dos Recursos Repetitivos, é de extrema relevância a realização de um estudo sobre as consequências jurídicas do instituto nos direitos e garantias constitucionais assegurados à sociedade em geral, que cada vez mais se vê dependente da tutela jurisdicional do Estado para a resolução de seus conflitos. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O avanço da informação na sociedade moderna tem facilitado, cada…

TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Trabalho monográfico apresentado como pré-requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora

A MEDIDA CAUTELAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL A CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Luiz Cláudio Portinho Dias Procurador Autárquico do INSS membro do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública). Sumário: 1. Introdução; 2. Do cabimento da medida cautelar para agregar efeito suspensivo a recursos extraordinários; 3. Necessidade de admissão do recurso extraordinário pelo presidente da corte "a quo". Crítica à jurisprudência restritiva do Supremo Tribunal Federal.

multas no Código de Processo Civil. Para tanto, estabelece-se como premissa a reflexão sobre sua natureza jurídica, especialmente sobre o enfoque da multa coercitiva, que tem entre seus propósitos dar força a ordem judicial, efetividade nos cumprimentos das obrigações e segurança jurídica ao processo. A multa coercitiva é uma dessas técnicas de tutela que foram concebidas com o escopo de auxiliar na busca da tutela jurisdicional dos direitos cuja proteção depende da implementação de…

FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO FAAP – PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL João Francisco Zoratti Brando TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Ribeirão Preto 2012 João Francisco Zoratti Brando TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte…