Doutrina Emancipação

profissional do Serviço Social, instrumentos que facilite e transforme á Liberdade Assistida (L.A.) num processo prazeroso para o profissional e a criança e adolescente envolvido com lei. Segundo o código de ética da profissão a emancipação social não se desconecta da emancipação humana, essa diretriz é de fundamental importância para os adolescentes em conflito com a Lei, pois estão em processo de formação e possuem necessidades de acolhimento especiais. A liberdade assistida, como as…

subjetivo? É a faculdade de cada sujeito de fazer ou invocar o direito o objetivo que lhe beneficia. Como se classificam as fontes do direito ? Diretas ou indiretas - Lei Indiretas ou mediatas - doutrina, analogia, PGD e equidade.Formas - lei. analogia, costumes e PGD.Não Formas -doutrinas e jurisprudência.Pricipal -lei Acessórios-demais fontes. Classificação das normas qunto a:Imeratividade: impositivas ou dispositivas(flexibilidade)Sanção: perfeitas (geram nulidade), mais…

subjetivo? É a faculdade de cada sujeito de fazer ou invocar o direito o objetivo que lhe beneficia. Como se classificam as fontes do direito ? Diretas ou indiretas - Lei Indiretas ou mediatas - doutrina, analogia, PGD e equidade.Formas - lei. analogia, costumes e PGD.Não Formas -doutrinas e jurisprudência.Pricipal -lei Acessórios-demais fontes. Classificação das normas qunto a:Imeratividade: impositivas ou dispositivas(flexibilidade)Sanção: perfeitas (geram nulidade), mais…

Nascituro. LIMONGI FRANÇA, citado pôr FRANCISCO AMARAL, define o nascituro como sendo “o que está pôr nascer, mas já concebido no ventre materno”. Cuida-se do ente concebido, embora ainda não nascido, dotado de vida intra-uterina, daí porque a doutrina diferencia-o (o nascituro) do embrião mantido em laboratório.A Lei Civil trata do nascituro quando, posto não o considere pessoa, coloca a salvo os seus direitos desde a concepção (art. 2º, NCC, art. 4º, CC-16). Ora, se for…

direitos do pai são transmitidos ao filho que logo após se transmitem à sua mãe (princípio da saisine). O artigo 2º do Código Civil abre uma exceção em relação ao nascituro ao garantir alguns direitos a ele, p.ex., os alimentos gravídicos. A doutrina critica o dispositivo, sob o argumento: se o nascituro é sujeito de direitos não seria ele também pessoa, isto é, teria personalidade jurídica ? Nesta linha de raciocínio nascem as teorias explicativas do nascituro. Para Limongi…

subjetivo? É a faculdade de cada sujeito de fazer ou invocar o direito o objetivo que lhe beneficia. Como se classificam as fontes do direito ? Diretas ou indiretas - Lei Indiretas ou mediatas - doutrina, analogia, PGD e equidade. Formas - lei. analogia, costumes e PGD. Não Formas -doutrinas e jurisprudência. Pricipal -lei Acessórios-demais fontes. Classificação das normas qunto a: Imeratividade: impositivas ou dispositivas(flexibilidade) Sanção: perfeitas (geram nulidade), mais que

Ministerial n° 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito…

movimento espírita começou e seus aspectos filosófico, religioso e científico é igualmente relevante. Os fenômenos das mesas girantes na França na metade do século XIX deram origem a essa doutrina codificada por Allan Kardec, que se desenvolveu em um movimento que floresceu principalmente no Brasil. O espiritismo é uma doutrina que se reveste de religião e é cristã, por isso também é importante frisar como Jesus, através de suas atitudes e palavras foi um profeta da igualdade. Muitas…

vida civil. Já os relativamente incapazes serão representados. Com relação aos índios a sua capacidade civil será regida por lei especial. A emancipação é uma forma de cessação da capacidade civil, o menor passa a Ter capacidade civil plena, podendo exercer pessoalmente os atos da vida civil. Temos a emancipação voluntária, emancipação judicial e a emancipação legal – prevista na lei – (pelo casamento, pelo exercício de emprego público em cargo efetivo, estabelecimento civil ou…

direito é um ideal, ele objetiva ser justo, mas nem sempre isso acontece. Dar a cada um, o que é seu, essa é a idéia fundamental da justiça. É inspirado no direito romano o nosso direito. FONTES DO DIREITO É uma expressão usada pela doutrina para designar os fundamentos validos juridicamente para resolver conflitos ou regular, determinar certa conduta. Processo legislativo é o processo de criação de leis “Art. 59” da constituição da rep. Federativa do Brasil de 1988. …