Doutrina Emancipação

e ao otimismo idealista crê que a moral, a ética, a bondade e a solidariedade, por exemplo, se conseguem impor em face de conceitos contrários. Por exemplo: “O meu avô foi sempre um idealista que lutou por um mundo melhor”. O Positivismo é a doutrina criada no século 19, na França, por Augusto Comte, em suas duas obras principais, o Sistema de Filosofia Positiva e o Sistema de Política Positiva. A filosofia positiva ou positivismo corresponde a uma forma de entendimento do mundo, do…

acabou com a emancipação da igreja e o surgimento de um grupo de protestantes, que foram perseguidos e massacrados em nome da igreja católica. Na obra “A Ética protestante e o espírito do Capitalismo” de Max Weber podemos entender como o protestantismo influenciou a economia capitalista no mundo. Antes o mundo era dominado exclusivamente pela igreja católica, que enxergava o trabalho como uma forma de sustento, de sobrevivência. O catolicismo tinha como base o ascentismo, sua…

manufaturas importadas. Isso também acontecia com os comerciantes e industriais ingleses, forçados a aceitar a intermediação da Espanha e impedidos de vender diretamente as suas mercadorias à América. Com tudo isso ocorrendo, a primeira tentativa de emancipação ocorreu em 1810 no México, devido à ascensão de José Bonaparte ao trono da Espanha, que iria desencadear a guerra de independência na América espanhola (1808), mesmo que sem apoio da Inglaterra (devido à luta contra a França…

POLÍTICO Conteúdo Programático da aula 6 OBJETIVOS DA AULA: Identificar as contribuições para a concepção moderna de Estado, no pensamento de Karl Marx; - Identificar na concepção de Estado proposta por Marx os conceitos de revolução, emancipação política, emancipação social e alienação; - Relacionar o pensamento de Marx com a nossa realidade política e com as formas de organização da sociedade contemporânea. Tema da Apresentação Pensamento Político – AULA 6 PENSAMENTO POLÍTICO…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL LEONARDO FERNANDES ZINI EMANCIPAÇÃO CAXIAS DO SUL 2014 LEONARDO FERNANDES ZINI EMANCIPAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil Parte Geral I. Orientador Prof. Ambrósio Luiz Bonalume. CAXIAS DO SUL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO – RICARDO FIUZA

ocorre a emancipação. Emancipação: - Neste caso, a aquisição da capacidade civil ou de fato pode ocorrer antes de ser atingida a maioridade. - Hipóteses: art. 5, CC - 03 espécies: Voluntária, judicial e legal * Voluntária (inciso I, primeira parte, art. 5, CC) : * Emancipação Judicial (inciso I, parte final, art. 5, CC): * Emancipação Legal (incisos II, III, IV, V, do art. 5, CC): 1. Pelo casamento: - A dissolução do casamento não retira a eficácia da…

completa (18 anos). -Emancipação (art. 5º, § único, II, do Código Civil brasileiro). Cessação da Incapacidade e Extinção da personalidade. Cessação da Incapacidade – Extinção da personalidade da pessoa natural 1. Maioridade: A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil (art. 5º, caput). 2. Emancipação: os incisos, do parágrafo único, do art. 5º, elencam as hipóteses de emancipação. A emancipação…

DA FILIAÇÃO Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Doutrina • O presente artigo repete, na íntegra, o disposto no Art. 227, § 6o , da Constituição da República de 1988, que, em preservação da dignidade da pessoa humana, veda as desigualdades entre os filhos. • Esse preceito coroou uma longa e árdua evolução da sociedade e do direito, já

direitos da personalidade. Sua breve redação deve mencionar seu conceito, sua titularidade, suas características primordiais e os meios judiciais cabíveis para a sua efetiva tutela. R: A conceituação dos direitos da personalidade tem sido variável na doutrina. Apesar disso, tem-se admitido a ideia de que os direitos da personalidade compreendem os direitos considerados essenciais à pessoa humana, direitos subjetivos da pessoa de defender a sua integridade física, intelectual e moral.…

com vida; (...)”. 2- NASCITURO: - nascituro é feto que está em gestação, aquele que está por nascer; - doutrinas: a) natalista – defende a tese de que o nascituro só adquire personalidade a partir do nascimento com vida; b) concepcionista – propugna pela tese de que a personalidade começa desde a concepção no útero materno. - contradições: o art. 2º do C.C., é claro ao adotar a doutrina natalista (“ a personalidade civil ... do nascimento com vida ), porém há quem entenda que o…