Doutrina Do Positivismo Jurídico

prospecta aduzir sobre os, cada vez mais, disparates e contraditórios textos da Doutrina jurídica. O jurista problematiza tal tema em quatro artigos, de forma dialética, valendo-se, sobretudo, da incapacidade doutrinária de definir a palavra “direito” e de sua correlação com acentuada hipertrofia do ordenamento jurídico hodierno. No Artigo I, Catálogo de textos, VILLEY questiona a metodologia jurídica, em que o ensinamento jurídico resume-se à inculcação da esmagadora massa de textos…

positivista: é uma doutrina que é posto pelo Estado, sendo então esse objeto que deve ser definido e cujos esforços sejam voltados á reflexão sobre a sua interpretação; ou seja, é um conceito que possui distintos significados, englobado tanto perspectivas filosóficas e científicas. Classificação: O positivismo jurídico, a sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto e direito positivo) e não da imposição de Deus. Segundo…

rejeitadas ou tornaram-se inexequíveis." No ordenamento jurídico brasileiro e na cultura jurídica nacional existe um forte apego à ideias de um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e…

que deram origem a essa corrente. 1 O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O DIREITO POSITIVO Segundo Francesco Carnelutti1 o Positivismo Jurídico é uma espécie jurídica do positivismo. Além disso, ele considera que o positivismo é um meio termo entre o materialismo e o idealismo. O primeiro declara que a realidade está na matéria, o segundo diz que está além da matéria, os dois discutem, por conseguinte, a realidade do que se vê e do que não se vê. O positivismo é por tanto ametafísico, não…

e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político e do jurídico e uma crescente autonomia das ciências, livres do…

sociedade, fala-se em Direito. Daí surge uma questão, quem tem o poder de estruturar, dar corpo, constituir a sociedade? É o Poder Constituinte. A expressão vem do poder de constituir, este é quem constitui a sociedade. Abade Sieyès foi o precursor da doutrina do Poder Constituinte, na obra Que é o terceiro Estado[3]?: “A concepção de Sieyès prende ao Estado a idéia de que ao mesmo é indispensável uma Constituição e que esta é obra de um poder anterior a ela própria – o Poder…

palavra "Direito". 3. Um enfoque simplificado do pensamento filosófico-jurídico sobre o conceito de Direito. 4. A postura céptica. 5. Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6. O "porquê" das dificuldades existentes para definir o Direito. 7. O modo de conceber o Direito em diversas correntes filosóficas. 7.1. Doutrinas de orientação sociologista ou realista. 7.2. Positivismo jurídico. 7.3. Teorias jusnaturalistas. 8. Como enfrentar o problema…

RSS O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas Wanderson Vitor Boareto Palavras Chaves: Direito Positivo, Direito Canônico, Direito Romano, Direito Medieval, Criticas ao Positivismo INTRODUÇÃO Através deste trabalho busca-se analisar o direito em sua origem normativa, nos costumes e nas tradições de cada povo que teve sua contribuição significativa no campo do direito em seu período histórico. Com o…

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

gerais para o surgimento do direito é a satisfação de necessidades primárias. (Vida, alimentação, saúde, dignidade, segurança e etc..) /Tendências Relativas: Dependem de condições geográficas, sócias e etc... ( religiosa, cultural, familiar e etc...) Doutrina Racionalista/Realista: Busca raízes no jusnaturalismo, identidade na razão humana, natureza humana./ Cada um é uma pessoa diferente (genuinamente e originariamente) ; Cada um defende o que é seu ( social, associal e individualmente…