Doutrina Do Positivismo Jurídico

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

Introdução A expressão “positivismos jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico. Deriva da locução direito positivo contraposta aquela de direito natural. Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é denominada pela distinção entre “direito positivo” e “direito natural”, distinção que quanto ao conteúdo conceitual, já se encontra no pensamento grego e latino; o uso da expressão “direito positivo” é, entretanto

Jusnaturalismo O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo). De modo distinto, para o…

Instruções: O trabalho deverá ser feito individualmente. Toda forma de consulta será permitida, desde que com a devida citação da fonte. O prazo para entrega do trabalho será dia 28/06/11. Após a leitura de materiais sobre a temática “Positivismo Jurídico”, responda as questões abaixo. 1ª questão- Quais as relações existentes entre o direito natural e o direito positivo? Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento…

DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende…

BOBBIO, APENAS UMA LEITURA BOBBIO, Norberto, “O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. Bobbio estuda o positivismo a partir os problemas históricos e dos problemas teóricos. Diferente do positivismo filosófico, oriundo da França, o positivismo jurídico tem suas origens na Alemanha. Entenda-se o positivismo jurídico, derivado da expressão direito…

1. Introdução ­ O positivismo Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve­se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o…

1. Introdução - O positivismo Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender

INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO DIREITO Piripiri-PI Maio/2011 A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO DIREITO O Positivismo Jurídico é formado pelo conjunto de instrumentos devidamente instituídos e à disposição da sociedade para uso de acordo as condutas dos indivíduos. Porém é constatado que todo o direito e seu positivismo tem servido exatamente para legitimar a supremacia das classes dominantes. Ao longo da história da humanidade, seja qual for a época, o positivismo jurídico…

comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o…