Doutrina Do Estado

Paulo Bonavides- 28/05/2013. A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes. O auge da propagação da doutrina da soberania foi no século XVII. E de determinada doutrina gerou o poder do monarca, ou seja, o poder absoluto e supremo. A soberania é a monarquia e a monarquia é por tanto o Estado. Já a burguesia e sua ordem econômica foram implantadas no ocidente e nela é dada toda proteção pelos reis. Com a prática mercantilista foram…

Destino Manifesto A doutrina do "Destino Manifesto" é uma filosofia que expressa a crença de que o povo dos Estados Unidos foi eleito por Deus para comandar o mundo Com esta crença norte-americano estava também a ideia do destino dos EUA de predominar sobre os povos da América Latina e do Sul, pois estes estão localizados no mesmo continente e não desenvolveram a capacidade de exercer a independência financeira e o domínio sobre outros povos. Nesta doutrina se destacava como…

Direito do Consumidor 1- Contextualização: a) Doutrina: " Então, quando nos referirmos às relações contratuais privativas, o que se faz é uma interpretação objetiva de um pedaço de papel com palavras organizadas em proposições inteligíveis e que devem representar a vontade subjetiva das partes (..) e uma vez que tal foi feito, pacta sunt servanda, está é os patos deve ser respeitados". "Acontece que isto nao serve para as relações de consumo (...) na verdade, o consumidor vai ao…

sistemas, regimes e doutrinas. Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos sistemas, regimes e doutrinas. Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos sistemas, regimes e doutrinas. 5. As categorias do campo político: sistemas, regimes e doutrinas…

mundial durante todo o século XX. O Estados Unidos claramente seguiram os ensinos de Mahan, fortalecendo sua marinha, e estabelecendo bases navais em vários países estratégicos. Já a Grã-Bretanha seguiu de certa forma a teoria de Mackinder, aliando-se à Rússia (então União Soviética) nas duas guerras mundiais. Teoria do espaço vital, de Ratzel Ratzel foi também um profundo estudioso do conceito e comportamento do Estado moderno. Para ele, o Estado seria a sociedade…

de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos, a caridade do patronato aos trabalhadores. A encíclica veio completar outros trabalhos de Leão XIII durante o seu papado (Diuturnum, sobre a soberania política; Immortale Dei, sobre a constituição cristã dos Estados e Libertas, sobre a liberdade humana) para modernizar o pensamento social da Igreja e da sua hierarquia. Em geral é considerada como o pilar fundamental da Doutrina Social da Igreja.…

CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JANAÍNA VIANA RESENHA DA OBRA “ DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL” Resenha apresentada à disciplina Direito Constitucional III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela Prof. Maria da Conceição Meirelles. São Luís 2014 O livro intitulado “Do Estado Liberal ao Estado Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Princípio da Vedação à Proteção Deficiente Eduardo Faria Fernandes Rio de Janeiro 2011 EDUARDO FARIA FERNANDES Princípio da Vedação à Proteção Deficiente Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Prof. Guilherme Sandoval Profa. Katia Silva Profa. Mônica Areal Profa. Néri Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de

DOUTRINA MONROE A Doutrina Monroe foi proferida pelo presidente James Monroe no dia 02 de dezembro de 1823, no Congresso norte-americano. Em seu pronunciamento, James deixou claro que o continente não deveria aceitar nenhum tipo de intromissão europeia sobre quaisquer aspectos, isto é, “América para os americanos”. A ideologia da doutrina estava baseada em três princípios básicos: a impossibilidade de criação de novas colônias ao longo do continente, intolerância à interferência de…

O histórico do Direito Administrativo O Direito administrativo, como sistema jurídico de normas e princípios, somente surge e se desenvolve com a instituição do Estado de direito, marcado pela separação de poderes, resultado do ideário liberal da Revolução francesa. Com este novo modelo estatal, o Estado passou a ter órgãos específicos para o exercício da administração pública e conseqüentemente foi necessário o desenvolvimento de um conjunto de regras igualmente específicas para disciplinar as