direito do trabalho

Aula 5 Ciência Política
TEMA: As categorias do campo político: sistemas, regimes e doutrinas.
Objetivos
Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.
Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos sistemas, regimes e doutrinas.
Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.
Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos sistemas, regimes e doutrinas.
5. As categorias do campo político: sistemas, regimes e doutrinas políticas.
Estimular a compreensão das categorias políticas, sistema, regime e doutrina, fundamentais ao fenômeno jurídico-político. 5.1. Republicanismo e Monarquismo "Maquiavel, consagrado como fundador da ciência política moderna, substituiu a divisão tríplice do filósofo grego pela divisão dualista das formas de governo: Monarquia e República (governo da minoria ou da maioria).
Colocou o problema nos seus exatos termos, pois aristocracia e democracia não são propriamente formas de governo, mas, sim, modalidades intrínsecas de qualquer das duas formas.
Maquiavel dá a distinção fundamental: o governo renova-se mediante eleições periódicas - estamos diante da forma republicana; o governo é hereditário e vitalício - está caracterizada a monarquia.
Queiroz Lima enumera as seguintes características da forma monárquica:
a) autoridade unipessoal;
b) vitaliciedade; c) hereditariedade;
d) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das supremas funções de mando; e) irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal e sua dignidade.
Evidentemente, essas são as características das monarquias absolutas, mas há também as monarquias limitadas, como adiante veremos. Características essenciais comuns, das monarquias, são apenas duas:
a) hereditariedade; b) vitaliciedade (vida toda).
A forma monárquica não se refere apenas aos soberanos coroados; nela se enquadram os consulados e as ditaduras