Doutrina Do Estado

Pensando assim, Duguit entende que ambas se interpenetram e já constituem preceitos válidos no âmbito jurídico. Muito embora possa existir quem discorde, o direito existe antes do Estado. E nesse sentido é possível distinguir em meio a tantas doutrinas, duas em especial: - a Doutrina do Direito Individual[2]: todo homem nasce livre e seus Direitos têm fim onde começa o do outro. Ou seja, todos são iguais e nascem com os mesmos Direitos, devendo conservá-los. Não…

Fichamento Fontes do direito internacional Público: Paulo Henrique Gonçalves Portela 1-Conceito As fontes do direito internacional Público são um conjunto de regras que determinam os direitos e deveres respectivos dos Estados nas suas relações mútuas. Discute-se acerca da distinção entre fontes materiais e fontes formais. 1.1Fontes materiais e fontes formais A expressão Fontes de Direito pode ser tomada em duas acepções: como Fontes Formais, ou seja, como processos de formulação do…

professor Nelson MarrielHistória Bases da interpretação metodista das Escrituras Modos da doutrinação Documentos orientadores Linhas fundamentais de uma doutrina metodista Pontos básicos da Doutrina Metodista Doutrinas mais enfatizadas: Pecado original Graça preveniente Arrependimento Fé Justificação Novo Nascimento SantificaçãoPara um melhor entendimento deste movimento de cunho religioso e social é necessário que agente volte nossa atenção, em especial, ao fim do século…

século XIX. Conhecimentos da história do direito internacional privado facilitam consideravelmente a compreensão da nossa disciplina, uma vez que os princípios gerais e a parte geral do direito internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. A parte histórica, neste trabalho, ficará restrita ao básico, visto que, além do risco de ser subjetivo, um estudo aprofundado da história do direito internacional privado deveria incluir diretamente…

O fascismo é uma doutrina totalitária de extrema-direita desenvolvida por Benito Mussolini na Itália, a partir de 1919, e durante seu governo (1922–1943 e 1943–1945). Fascismo deriva de fascio, nome de grupos políticos ou de militância que surgiram na Itália entre fins do século XIX e começo do século XX; mas também de fasces, que nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados: um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo. …

Doutrina Social da Igreja (DSI) é o conjunto dos ensinamentos contidos na doutrina da Igreja Católica e no Magistério da Igreja Católica, constante de numerosas encíclicas e pronunciamentos dos Papas inseridos na tradição multissecular, e que tem suas origens nos primórdios do Cristianismo. Tem por finalidade fixar princípios, critérios e diretrizes gerais a respeito da organização social e política dos povos e das nações. É um convite a ação. A finalidade da doutrina social da Igreja é "levar

A doutrina do choque'. O tema do novo livro da ativista Naomi Klein Reproduzimos entrevista com Naomi Klein, que lançou um livro interessante. Pretende unir vários acontecimentos do século XX com mudanças econômicas, tais como as propagadas por figuras como Milton Friedman e Friedrich Hayek. Daí o título das mudanças econômicas associadas a outros acontecimentos: "A doutrina do choque" (comesse vídeo de divulgação). Lá vai (Fonte: Unisinus, dica do Desobediente): O golpe de Pinochet no Chile

jurídico atribui a competência ou a capacidade de produzir normas jurídicas. O problema das fontes do direito na doutrina juspositivista diz respeito a validade das normas jurídicas. Uma norma é válida (isto é, existe juridicamente), se for produzida por uma fonte autorizada. T.41: Condições necessárias para que em um ordenamento jurídico exista uma fonte predominante. A doutrina juspositivista das fontes é baseada no princípio da prevalência de uma fonte do direito – a lei -…

neopentecostal do Brasil[4] e está presente em quase 200 países, segundo a instituição,[2] sendo mais disseminada nos países de língua portuguesa. Em poucos anos, a Igreja Universal cresceu e, após oito anos de fundação, dispunha de 195 templos em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em 2009, mais de trinta anos após sua fundação, a IURD possuía no Brasil mais de cinco mil templos, treze milhões de fiéis e quase 15 mil pastores.[1][5] História Interior da Catedral…

Patrícia Pinheiro Silva* 1 – INTRODUÇÃO A s cíclicas mudanças no modelo de produção não poderiam passar despercebidas pelos Estados do mundo inteiro. De fato, o novo modelo de acumulação de capital veio como resposta à Revolução Tecnológica e à velocidade das comunicações ensejada pela Globa- Assim, embalado pelos ideais neoliberais, o Estado e a Administração Pública passaram por um forte processo de desestatização, que tem como um de seus expoentes a terceirização, instituto