Dos Princípios Do Direito Constitucional Do Trabalho

InteresseDaniel WunDer HacHem PrincÍPiO cOnSTiTuciOnal Da SuPremacia DO inTereSSe PÚBlicO Prefácio romeu Felipe Bacellar Filho Área específica Direito administrativo Áreas afins Direito constitucional Público-alvo/consumidores Pesquisadores do Direito Público, em especial do Direito administrativo e do Direito constitucional, estudantes de graduação e pós-graduação, advogados e demais profissionais da área jurídica. O princípio da supremacia do interesse público, por décadas…

FACULDADE PADRÃO Curso de Direito Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Goiânia 2012 Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a temática

PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da garantia do direito público subjetivo á educação bem como ao aperfeiçoamento e melhoria da…

SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 8 3 - INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 11 3.1 - Aplicabilidade dos princípios de direito na interpretação da norma 13 3.2 - Interpretação constitucional concretizadora 15 4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO TRABALHADOR 17 4.1 - Princípio da Proibição do Retrocesso Social 19 4.2 - Princípio da Proteção ao Trabalhador 20 5 - INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO 22 5.1 - Prescrição no Direito do Trabalho 23 …

JURÍDICAS - CCJ DIREITO DIEGO TAGLIETTI SALES PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA JOÃO PESSOA 2010 DIEGO TAGLIETTI SALES PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Trabalho entregue ao Professor Martsung Alencar, no Centro de Ciências Jurídicas, como avaliação da disciplina Direito Econômico. JOAO PESSOA 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4 1. O Conceito de Princípio.…

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TALITA DE ALMEIDA LIMA 4º PERÍODO-NOTURNO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO EXPRESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37. Cajazeiras- PB 2013 RESUMO: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei; obedecendo a publicidade e moralidade, mais sempre buscando a eficiência do bom serviço…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS Wallas Henrique ATIVISMO JUDICIAL Várzea Grande Novembro 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ATIVISMO JUDICIAL Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012. Por Juliena Silveira dos Santos Wallas Henrique Nota______ Assinatura do Professor_____________________ Várzea…

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Alexandre Oliveira da Silva, advogado atuante na área trabalhista, sócio do Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia, é também Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural. ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONSTITUCIONALISMO SOCIAL 02 III – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 04 IV – O PROBLEMA DA EFICÁCIA 05 V – NORMAS DE…

conhecimento do direito do trabalho, além dos princípios gerais do Direito, princípios constitucionais do direito do trabalho é importante saber quais são os princípios peculiares do direito do trabalho. Antes de tudo, é importante saber que os princípios possuem a finalidade de orientar, nortear, auxiliar e suprimir a ausência de normas, visto que se apresentam como diretrizes e linhas gerais para o Direito do Trabalho. Devemos levar em conta o método de identificação, que princípios…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Livro Manoel Antônio Teixeira Filho Entende-se por princípios aquilo que possui grande caráter axiológico oriundos de formulações normativas, que possuem sua serventia em fundamento para interpretação e criação de leis, assim como, servem de base para entendimentos jurisprudenciais, atuando no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico. Segundo Teixeira Filho, pela inexistência de princípios que não vão de conformidade com