Dos Planos E âmbitos Do Conhecimento Jurídico

pré-socráticos, o relevante/fundamental/nuclear é a figura de Aristóteles. *Vamos tratar dentro do pensamento aristotélico um problema vinculado ao tema da escravatura/o sistema escravista, ou seja, quais são os fundamentos ideológicos, políticos e jurídicos desse sistema escravista. Uma vez concluído o trabalho com Aristóteles, vamos trabalhar Cícero que é uma das principais figuras dentro da Filosofia romana. *Vamos tratar uma série de problemas políticos a respeito da Lei, a…

poio Cultural Apoio Cultural Cadastre-se Login Rio Grande, 21 de Maio de 2014 Âmbito Jurídico Busca Buscar Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas Simulados Revista Revista Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos

que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, recebendo de alguns, aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de que esta teoria nada inovou. Veja artigos relacionados Teorias da Imputação Penal Objetiva III: conceito jurídico-penal de imputação objetiva Imputação objetiva no Direito Penal pátrio: pequenos apontamentos introdutórios veja mais Por Karine Andréa Eloy Barbosa Este artigo tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria da imputação…

Assistência Social (CRAS) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Por meio do CRAS, as famílias em situação de extrema pobreza, incluídas pelo Plano Brasil Sem Miséria, passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda. Com o intuito de cumprir as diretrizes no artigo 227 da CF de 1998, foi criado o Conselho Tutelar – órgão…

as quais não estão sendo aproveitadas pela maioria dos profissionais. Assim, aqueles escritórios de advocacia que se preparam adequadamente conseguem alcançar crescimento e lucratividade, não só pelo mérito e conhecimento de seus advogados, mas também pelo desenvolvimento de um bom plano estratégico. A preocupação da maioria dos advogados quando conclui a graduação e posteriormente é aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB é dar início as suas atividades profissionais…

Estado da Paraíba. Teoria dos Objetos. Gnoseologia estuda o processo do conhecimento, já a Ontologia estuda os objetos do conhecimento. São estudos correlatos, separáveis somente por abstração. A chamada Ontologia ou Teoria dos Objetos refere-se à parte geral da metafísica, o ser enquanto ser. Seu propósito é determinar qual é a natureza ou estrutura daquilo que é suscetível de ser posto como objeto do conhecimento. Sujeito cognoscente e sujeito de juízo são diferentes, não…

Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma, apruma-se a importância do acesso à informação, princípio basilar de direito constitucional brasileiro e por outros elementos normativos da esfera internacional. A defesa de um livre acesso à…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Autor Agassiz Almeida Filho Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca/Espanha. Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo (2003-2009), Professor Titular da UEPB, Colaborador Permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e autor de diversas obras. (www.agassizfilho.com)

| |“Há, nessa referência, três pontos que devem ser ressaltados: | |a) é necessário o conhecimento das instituições, pois quem vive numa sociedade sem consciência de como ela está organizada e do papel que nela representa não é mais do que um autômato, sem inteligência e sem | |vontade;

legalidade inerente a seu objeto”. Em outros termos, Kelsen pretendia livrar a ciência do direito de todos os elementos estranhos, principalmente o Direito Natural, orientando-a “apenas para o conhecimento do direito e porque deseja excluir deste conhecimento tudo o que não pertence a esse exato objeto jurídico” (KELSEN, 2007, p. 52). O autor explicita as bases da Teoria Pura do Direito como sendo uma teoria do direito positivo, restrito apenas a ele, não pertencendo a uma…