Teoria do fato jurídico

Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 - CDU-347.13 índices para catálogo sistemático: 1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13 2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13 AGRADECIMENTOS A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m. A Onira, minha esposa, Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe. ÍNDICE I PARTE CONCEITOSFUNDAMENTAIS Capitulo I O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O homem, a adaptação social e o Direito .................... Mundo fáctico e mundo jurídico ......................... , ...... Logicidade do mundo jurídico..................................... Direito e realidade................................ ....................... As dimensões do fenômeno jurídico............................ Uma visão integrada do fenômeno jurídico…

Telefone: (63) 99753537, por meio de seus advogados, com endereço profissional na Quadra 104 Norte, Rua NE 09, nº 27, Sala 13, Palmas - TO, vem respeitosamente à presença do Sr. Arbitro para apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE COBRANÇA DE CORRETAGEM proposta por IVAN CONCEIÇÃO PIRES, já qualificado nos Autos em epigrafe, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I - BREVE SÍNTESE DOS FATOS ADUZIDOS NA INICIAL: UNIJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS Quadra 104 Norte, Rua…

da solução dada ao caso concreto. ATO JURÍDICO – Ação de anulação – Ato praticado, isoladamente, por Diretor-Presidente, resultando responsabilidade comercial para a sociedade – Conduta contrária ao designado nos estatutos – Prévio conhecimento da outra parte contratante sobre a exigência estatutária de que a representação fosse feita por dois diretores – Nulidade do ato – Inaplicabilidade da tória da aparência – Recomendada apuração de eventual responsabilidade penal –…

obrigações; - Segundo ensina Carlos Roberto Gonçalves, obrigação consiste num complexo NE normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, e que tem por objetivo prestações de um serviço em razão de outro; - Essa relação jurídico-tributária é, eminentemente, obrigacional, tendo no polo ativo (credor) um ente político e no polo passivo o contribuinte (particular obrigado); # No processo civil pode haver a inversão de polos a depender de quem ingresse com a ação. Obs.: Pode…

ESPECIAL NEGÓCIOS INTERNACIONAIS Negociação à brasileira IMAGEM: KIPPER À medida que se tornam cada vez mais complexos e potencialmente divergentes os interesses envolvidos nos negócios internacionais, crescem os riscos e as possibilidades de conflito nas relações entre empresas pertencentes a diferentes países, com diferentes culturas, regimes jurídicos e rotinas de negociação. O artigo analisa as principais características das negociações internacionais e identifica os contornos…

pertence”. Noções Elementares do Direito O direito é um fato ou um fenômeno social que não existe senão dentro da sociedade. O direito estabelece os limites de ação de cada um dentro da sociedade. O direito é lei e ordem, ou seja, é um conjunto de regras obrigatórias com força coativa que garante a convivência social, estabelecendo limites às ações de cada um de seus membros. Sociedade e Direito Sociedade em sentido amplo significa reunião ou agrupamento de pessoas com a…

SIMULAÇÃO É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso do efetivamente desejado. Consiste num “desacordo intencional” entre a vontade interna e a declarada para criar, aparentemente, um ato negocial que inexiste, ou paraocultar, sob “determinada aparência”, o negócio quando, enganando terceiro, acarreta a nulidade do negócio. Negócio simulado é, assim, o que tem “aparência” contrária à realidade. A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Macapá 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à…

Resumo: O presente artigo trata sobre o Negócio Jurídico e suas características princípais. Mostra sua classificacão e seu estado de invalidade, juntamente com os negócios jurídicos nulos e anuláveis. Sendo assim, mostra como funciona o N.J. e como devemos analisar ele para descobrir em qual das duas invalidades ele se encaixa. Sumário: Introdução. 1. O Negócio Jurídico. 1.1 Classificação do Negócio Jurídico. 2. Invalidade do Negócio Jurídico. 2.1. Diferença entre negócios nulos e…

economia. A explicação do fenômeno jurídico — sempre me pareceu assim — havia de ser empreendida a partir da consideração das condições históricas da sociedade na qual ele se manifesta. Essa explicação, desenvolvi-a, para mim mesmo, mediante a adoção das noções de direito posto e de direito pressuposto. Pretendi, ao assim explicá-lo, privilegiar a sua dimensão axiológica sem aderir às construções de caráter metafísico que marcam a noção de direito natural. Cogito, destarte, de uma…