Família, afeto e lei: novos moldes de (en)laço

Família, Afeto e Lei: novos moldes de (en)laço 1. Afeto, Lei e Família. Clarissa Salazar2 Sempre gosto de começar agradecendo o convite que desde no ano passado já havia sido realizado para que participasse da 1ª jornada de Psicologia Jurídica, porém, em virtude das atribuições cotidianas de trabalho, não pude estar aqui. Este ano, o convite me foi feito com bastante antecedência, não havendo nenhuma possibilidade de ser negado. Começo com esse agradecimento e acredito ser pertinente assinalar a pergunta inicial que fiz a pessoa que se dirigia a mim para compor essa mesa: Você sabe que sou Psicanalista e falo desse lugar? Sim, me senti na obrigação de fazer essa pergunta, porque, uma vez falando do lugar da Psicanálise, acredito trazer muito mais dúvidas do que certezas. E para ser sincera, acho que tenho muito mais a aprender com vocês no debate posterior. Por falar desse lugar, algumas considerações tornam-se pertinentes: a primeira delas, “herdei” um vício fruto das jornadas de Psicanálise: apresento-me fazendo uma leitura de um texto que produzi especialmente para esse encontro, e também por acreditar na possibilidade de ser mais elegante com tempo, sinalizado em 20 minutos. O segundo ponto a ser esclarecido, é que me permiti inverter os significantes que aparecem na “chamada” da mesa de: Família, Afeto e Lei , para: Afeto, Lei e Família. Portanto, comecemos com o significante Afeto: a concepção de afeto para a psicanálise é referente ao registro…

RESUMO O presente estudo busca analisar a afetividade como princípio fundamental implícito na Constituição Federal, uma vez que elemento formador das novas entidades familiares existentes na atualidade. O afeto, assim, assume uma posição de elemento embrionário de estruturação familiar, juntamente com a mútua assistência e forma familiar pública, contínua e duradoura. PALAVRAS-CHAVE: Afeto. Entidades familiares. Novos arranjos familiares. Princípios constitucionais. Constituição…

..........................................................16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS....................................................................................17 RESUMO: A família é o primeiro órgão socializador do homem. A Socialização pode ser entendida como o processo de desenvolvimento de hábitos, de habilidades, de valores que são internalizados e compartilhados pelos sujeitos. A postagem do Pós-Psiquê é um convite a reflexão do conceito "família", pois esse vem…

O afeto possui inestimável valor jurídico, sendo que o princípio da afetividade é definido como basilar para a definição do campo de abrangência do Direito de Família. O afeto pode ser apontado como o principal fundamento das relações familiares, como decorrência do próprio princípio da dignidade humana. Trata-se de um princípio implícito em nosso Texto Maior. O vínculo familiar é muito mais um vínculo de afeto do que biológico, e dessa forma, devem ser reconhecidas, tuteladas e…

A família socioafetiva - As novas tendências do conceito de filiação Resumo Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre como o aspecto afetivo trouxe mudanças substanciais no que concerne à composição das famílias brasileiras. Foi-se o tempo em que a família era formada pelos cônjuges e os filhos legítimos oriundos desse casamento. Atualmente, mais que os laços de sangue, as famílias são compostas por um fator imprescindível, qual seja: o afeto. Este trabalho foi orientado…

paternidade, desbiologização, direito, famílias, socioafetividade. 1. Introdução O mundo atual tem sofrido inúmeras mudanças, principalmente no que diz respeito às relações interpessoais. A globalização, a rápida troca de informações e a mais constante e numerosa comunicação entre pessoas das mais diferentes classes, povos e culturas, têm impulsionado tais transformações. O direito de família, ou melhor, o objeto do direito de família também foi alvo dessas significativas mudanças, o…

PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA A afetividade, após ter assumido relevância de estudo na área social, educacional e psicológica adentrou no mundo jurídico como forma de explicar a família contemporânea, a qual não se funda somente sobre laços de sangue, ela se completa através da vontade dos indivíduos. Segundo Sérgio Rezende de Barros, “é o afeto que define a entidade familiar” e sob essa égide que se edifica a família sociológica. Nesse sentido, vê-se que a filiação é muito mais como um…

“... o Direito de Família é baseado mais na afetividade do que na estrita legalidade...” (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka) “O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.” (Maria Berenice Dias, em www.mariaberenice.com.br) Atualmente, o cerne das relações familiares é a despatrimonialização do Direito de Família, por meio do qual a família é vista não somente como a união de pessoas para fins de continuidade patrimonial, mas sim como um alicerce psicológico e…

GOMES RECIFE-2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04 2. EVOLUÇÃO HIOSTÓRICA E JURÍDICA DA FAMÍLIA ................................... 04 3.CONCEITO ANTROPOLOGICO DE FAMÍLIA ............................................. 07 4.FAMÍLIA SEGUNDO O CENSO/2010-IBGE................................................... 10 5.FAMÍLIA X ADOÇÃO X RELAÇÃO HOMOAFETIVA…

RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NA FAMÍLIA RECONSTITUÍDA Iara de Santana Marangoni (IC) e Hamid Charaf Bdine Júnior (Orientador) Apoio: PIBIC Mackenzie Resumo O trabalho aborda a definição de família, a evolução da organização familiar até os dias atuais, em que é possível encontrar o formato de família reconstituída, a paternidade socioafetiva. É demonstrado que o vínculo de parentesco não está ligado apenas a condição consanguínea ou o disposto em lei, alcançando também, o laço afetivo. A…