Dos Delitos E Das Penas Fichamento De Resumo

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO 2.1.1 NOMENCLATURA E PROCEDIMENTOS DE CRIAÇÃO 2.1.1.1 O ABANDONO DO LAR E A DISCURSSÃO DA CULPA E SUA POSSIVEL INCONSTITUCIONALIDADE 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS APENDICE APENDICE A RESUMO INTRODUÇÃO 1. USUCAPIÃO FAMILIAR CONSIDERAÇÕES FINAIS

homoafetivo atende, de forma inequívoca, o melhor interesse da criança, a destituição do poder familiar é medida que se impõe, nos termos do artigo 1.638, II e III, do Código Civil. VI - O pedido de adoção deve ser deferido em nome de ambas as autoras, sob pena de prejuízos à menor de ordem material (direito de herança, alimentos, dentre outros). (TJMG, AC 1.0470.08.047254-6/001 (AC 0472546- 21.2008.8.13.0470), 8ª C. Cív., Rel. Des. Bitencourt Marcondes, j. 02/02/2012). Paraná -…

ajudando-me a superar as dificuldades no decorrer dos últimos cinco anos; - As minhas irmãs: Joana D’arc, Rita e ao meu irmão Benedito. - Ao meu sobrinho Ramony, que tanto amo. Sem vocês, não teria sido possível a realização desse trabalho. RESUMO Prática comum no período colonial e imperialista brasileiro, o trabalho escravo deixou em nossa cultura, marcas nefastas que perpassaram o tempo e chegaram aos dias atuais, tais como a desvalorização do trabalho de muitos…

GHIRALDI, ISADORA CAMPOS. A (In)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. 65. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Londrina, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero, domestica e familiar contra a mulher, analisando historicamente e culturalmente este problema social, verificando quais são elas e suas implicações. Após

violência quer dizer uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar outra pessoa a fazer algo que não está com vontade; é constranger, tolher a liberdade, incomodar, impedir a outra pessoa de manifestar seu desejo e sua vontade, sob pena de viver gravemente ameaçada ou até mesmo espancada, lesionada ou morta. É um meio de coagir, submeter outrem a seu domínio, é uma violação dos direitos essenciais do ser humano. (TELES; MELO, 2002, p. 15). A Convenção Interamericana de…

disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Voltaire RESUMO O número de atos infracionais tem aumentado com o decorrer dos anos, sendo assim, diante da repercussão dada pelos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, a sociedade tem colocado o Estatuto da Criança e do Adolescente como ineficaz, ou seja, impõe suas medidas, mas não os pune de forma convincente, apesar de não serem um tipo de pena aplicada e sim uma medida socioeducativa. O intuito das…

4.ERRATA – se necessário 5.FOLHA DE APROVAÇÃO 6. DEDICATÓRIA - opcional 7.AGRADECIMENTOS -opcional 8. CITAÇÃO ou EPÍGRAFE -opcional ESTRUTURA DA MONOGRAFIA • 9.DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (se necessário) • 10. RESUMO EM PORTUGUÊS • 11.RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA • 12.LISTA DE ILUSTRAÇÕES • 13.LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS ou SIMBÓLOS (opcional) • 14. SUMÁRIO 1 11/3/2013 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA • Elementos textuais: …

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal ECA Estatuto da Criança e do Adolescente JECrim Juizado Especial Criminal STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X SOMMARIO..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO…

coerência dos argumentos, a correção gramatical na produção de textos. 25 IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 - LEITURA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS 1.1 Conhecimento lingüístico e extralinguístico 1.2 Inferência 1.3 Estratégias de leitura 1.4 Fichamento, resumo e resenha 1.5 Prática de produção de textos UNIDADE 2 - COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 2.1 Elementos da comunicação 2.2 Funções da linguagem 2.3 Língua oral e língua escrita 2.4 Níveis de linguagem 2.5 …