Dos Crimes Contra Saude Publica

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda CURSO DE ENFERMAGEM Amanda Iohana Jeane Delmaschio Maria Aparecida Passos Monallysa Almeida Pamella Aguiar Raphaela Mazarin Thais Rosária Aguiar Violência Urbana Araguaína/TO Novembro/2013 Amanda Iohana Jeane Delmaschio Maria Aparecida Passos Monallysa Almeida Pamella Aguiar Raphaela Mazarin Thais Rosária

do CP. Elaborada exclusivamente pelo Prof. Marcio Riski Título I: Dos Crimes contra a Pessoa Cap. III: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136) – (crimes de perigo individual)  Infrações subsidiárias => o agente responde quando o fato não for crime + grave. Perigo de Contágio Venéreo (art. 130): 1. Aspectos Gerais: Crimes de perigo => geralmente subsidiários dos crimes de dano; 3 correntes sobre o conceito de perigo: 1ª)…

Democráticas; 5. Administração Pública e servidores públicos; 6. Segurança Pública na Constituição Federal. 2. Noções de Direito Penal-06-: 1. Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; 2. Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; 3. Abuso de…

Dos Crimes contra a Administração Pública 1-INTRODUÇÃO O último titulo da parte especial do código penal diz respeito aos crimes contra a administração pública nele são catalogadas algumas das infrações penais mais nefasta e devastadoras,uma vês que, geralmente, mesmo atingindo diretamente a Administração Pública , indiretamente, causam dano a um número indireto de pessoas, a exemplo do ocorrido com o delito de corrupção passiva,previsto no art. 317 do Código Penal.na maioria das…

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é:

A Lei 9.605, que trata de crimes contra o meio ambiente, processo penal e cooperação internacional para preservação do meio ambiente, nasceu de um projeto enviado pelo poder Executivo Federal em 1991. No inicio, o projeto tinha o objetivo de sistematizar as penalidades administrativas e unificar os valores das multas. Após grande debate no Congresso Nacional, optaram pela tentativa de consolidar a legislação relativa ao meio ambiente no que diz respeito à matéria penal. O acolhimento da…

violência contra a mulher, existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado como o local acolhedor e de conforto passa a ser, nesses casos, um ambiente de perigo contínuo que resulta num estado de medo e ansiedade permanentes. Envolta no emaranhado de emoções e relações afetivas, a violência doméstica contra a mulher se mantém, até hoje, como uma sombra em nossa sociedade”. 
Senado Federal. Subsecretaria de Pesquisa e…

1. INTRODUÇÃO: Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e…

mesmo tempo, esse jovem é o maior autor de crimes contra o patrimônio, como assaltos e roubos. E a maior vítima de crimes contra o patrimônio é também o jovem de ambos os sexos, mas de perfil diferente: tem renda e escolaridade mais elevadas e mora em bairros mais abastados. Já os crimes sexuais contra mulheres são praticados majoritariamente por homens com quem se relacionam ou se relacionaram. Esse é um fator que inibe ainda mais a denúncia, tanto que crimes como estupro e atentado…

EMENTA: Dos Crimes Contra a Família; Dos Crimes contra a Incolumidade Pública; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Publica; Dos Crimes Contra a Administração Pública. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: Introduzir os aspectos basilares da Dogmática Penal; desenvolver capacidade crítica do discente em relação à norma penal; capacitar o discente para solucionar casos práticos e a aplicação da norma Jurídica Penal; apresentar as teses e temas atuais do Direito Penal. CONTEÚDO…